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Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho

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Banda B

Depois de mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (25). Porém, o retorno não é total. Apesar de 100% dos médicos estarem trabalhando, apenas os casos de primeiro exame, aquele necessários para a concessão do auxílio-doença, estão sendo atendidos.

Os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em greve desde setembro do ano passado, atenderam no Paraná apenas 30% dos serviços agendados no período. Em Curitiba, Região Metropolitana e litoral são cerca de 60 médicos que atuam na função. Na agência da Praça Santos Andrade, a prioridade nesta manhã foi para os usuários que ficaram sem receber o auxílio-doença durante o período de greve.

O presidente da ANMP, Francisco Alves, explicou que a mudança no atendimento é uma forma de reforçar a greve e buscar uma reposta do Ministério do Planejamento para as reivindicações da categoria.

“O governo se recusa a negociar e discutir as reivindicações da categoria. É uma demonstração clara que ele não se importa com os segurados do INSS. Os peritos decidiram voltar ao trabalho para atender só os casos de primeiro exame para não prejudicar ainda mais os trabalhadores, porém, continuamos em greve e nenhum outro tipo de atendimento será feito”, afirmou Alves.

Com isso, os segurados que pediram o exame de reavaliação, de prorrogação ou que estão aguardando a validação da aposentadoria por invalidez ainda permanecem sem atendimento.

A alternativa é entrar com uma ação na Justiça Federal pedindo uma liminar para a concessão do benefício até que o instituto tenha condições de fazer os exames. O pedido de liminar demora, em média, uma semana para ser avaliado pela Justiça. Por lei, o INSS não podem demorar mais do que 45 dias para responder aos pedidos de benefícios.

Outro lado

Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que a ANMP não tem legitimidade para definir a prioridade de atendimento dos segurado, função que cabe ao próprio INSS. Os segurados poderão fazer os agendamentos e tirar dúvidas pela central de atendimento 135.

De acordo com a avaliação do governo, a maioria dos peritos já retornou ao trabalho e foi oferecido à categoria as mesmas condições de reajuste oferecidas às demais carreiras do funcionalismo no final do ano passado.

Especificamente para os peritos do INSS, o governo estuda a implantação de uma jornada de 30 horas semanais, dentro de um plano de reestruturação da carreira. Atualmente, a jornada é de 40 horas semanais.

O INSS também informou que, nos casos das perícias marcadas e não realizadas durante o período da greve, a data inicial do benefício será retrativa até o dia do primeiro agendamento para que o segurado não seja prejudicado financeiramente.

No entanto, não há uma estimativa de prazo para acabar com o estoque de pedidos represados. De setembro até agora, 608 mil benefícios por incapacidade foram concedidos e 830 mil estão com a análise represada por falta de perícia médica.

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