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Paraná é único Estado que registrou aumento das receitas em 2015

richa - foto

Novamente o Paraná é colocado, como a imprensa costuma dizer, na contramão da situação de calamidade que aflige as finanças da maioria dos estados brasileiros. Na edição desta quarta-feira, 10, o Estadão aponta que o Paraná é o único estado que registrou uma elevação de receitas num levantamento em que 25 estados – Paraíba e do Rio Grande do Norte ainda não divulgaram seus dados – registraram queda de receitas em 2015, o maior em uma década. “No outro extremo, o Paraná conseguiu ampliar seu bolo de recursos em 2,5% em termos reais, ou seja, acima da variação da inflação”, escreve Daniel Bramatti.

A situação do Paraná é melhor ainda, segundo o jornal, porque o Estado não utilizou dos depósitos judiciais para equilibrar seu caixa como aconteceu com outros 11 estados que sacaram R$ 17 bilhões do estoque desses depósitos para cumprir com despesas diversas, o que incluiu pagamento de dívidas com a União e de aposentadoria dos servidores. No Paraná, os depósitos judiciais são usados, exclusivamente, para pagamento de precatórios como manda a lei.

Um outro fator não apontado pelo jornal, o que contribui com a elevação das receitas no Paraná, foi o ajuste fiscal determinado pelo governador Beto Richa (PSDB) que realinhou alíquotas de impostos como ICMS e IPVA, enxugou cinco estruturas de secretarias, cortou despesas de custeio e mais de mil cargos comissionados. Richa projeta um investimento de R$ 8 bilhões em 2016 enquanto os outros estados correm atrás de recursos até para pagar a folha de servidores.

Conforme o Estadão, os dados publicados no fim de janeiro pelos governos estaduais mostram que a queda de receita registrada em 2015, em termos reais, foi a maior dos 10 anos anteriores – superior até à ocorrida em 2009, quando o País sofreu os efeitos da crise internacional provocada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos.

A receita corrente líquida dos 25 governos que já publicaram seus dados – somente os da Paraíba e do Rio Grande do Norte ainda não o fizeram – caiu 4,2%, no acumulado de 2015, em relação ao ano anterior. Em 2009, a retração foi de 2,2%. Os valores se referem à variação real, ou seja, foram corrigidos pela inflação para permitir comparações.

A queda no ano passado interrompeu um ciclo de bonança para os governadores: entre 2009 e 2014, a receita média dos 25 governos cresceu 23% acima da inflação. Isso propiciou uma expansão de investimentos e gastos – alguns dos quais se tornaram permanentes, como a contratação de novos servidores estáveis.

Com a retração da economia, e a consequente queda nas receitas de impostos e repasses federais, os governadores passaram a segurar gastos e buscar fontes alternativas de recursos para fechar as contas.

Em 2015, por exemplo, as despesas com pessoal do conjunto dos Estados – excluídos Paraíba e Rio Grande do Norte – cresceram um pouco abaixo do ritmo da inflação, o que resultou numa queda real de 0,5%. Nos anos anteriores, os gastos com servidores vinham crescendo em termos reais.

O freio nas despesas com a folha de pagamento foi verificado em 16 dos 25 Estados analisados pelo Estadão. Em vários casos, esse ajuste foi adotado para evitar a ultrapassagem de limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Limites. No fim do ano passado, 19 dos 25 governos estaduais com dados publicados gastavam com pessoal mais de 44,1% de sua receita corrente líquida, ou seja, estavam enquadrados em pelo menos um dos limites estabelecidos pela LRF – de alerta, prudencial e máximo.

Três governos – do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso e do Tocantins – superaram o teto legal de gastos do Executivo, de 49% da receita corrente líquida, e Minas Gerais só não ultrapassou o limite graças a uma manobra fisca.

Outros 11 chegaram ao limite prudencial, o que indica que estão muito próximos do teto. No fim de 2014, havia três Estados acima do teto (Tocantins, Alagoas e Paraíba) e apenas cinco no limite prudencial.

A receita corrente líquida é tudo o que os Estados arrecadam ou recebem em repasses federais, menos receitas atípicas, gastos com fundos de previdência e os recursos que repassam para os municípios.

Acre, Amapá e Amazonas, todos da Região Norte, foram os Estados que mais perderam receita no ano passado – respectivamente, 16,4%, 12,9% e 10%.

São Paulo, o maior Estado do País em termos econômicos e populacionais, enfrentou uma queda real de receita de 6,5%, a sétima mais significativa no ranking das perdas.

No outro extremo, o Paraná conseguiu ampliar seu bolo de recursos em 2,5% em termos reais, ou seja, acima da variação da inflação.

Fontes. Na busca por novas receitas, a alternativa preferida dos governadores foi a apropriação de parte dos depósitos judiciais, administrados pelos Tribunais de Justiça dos Estados. Esse bolo de recursos é formados por depósitos em juízo de governos, empresas ou pessoas físicas envolvidos em litígios que incluem pagamentos, multas ou indenizações.

O dinheiro fica sob administração da Justiça até que haja uma sentença definitiva, o que pode demorar até décadas.

Em 2015, pelo menos R$ 17 bilhões foram sacados dos depósitos judiciais por 11 governadores, segundo levantamento feito pelo Estado e publicado em janeiro. Esses recursos, porém, representam uma solução temporária e emergencial, já que precisarão ser devolvidos no futuro, com a devida correção e, em muitos casos, pagamento de juros.

13 Comentários

  1. Maravilha! …..enquanto isso, PTistas que sempre torcem para o quanto pior , melhor…….choram , esperneiam e plantam mentiras

  2. Sergio Silvestre Reply

    Só faltava não ter aumentado e o dinheiro ir para fazer escolas srrsrsrsrsrsrsrsrsrsr

  3. Claro q tem aumento d receitas pois os impostos e taxas aumentaram qquer um q saiba fazer conta d somar verifica isso. Despesas tbem!

  4. Como foi obtido isso? Confisco previdenciário, tunga salarial de servidores, arrocho fiscal ao contribuinte. Não se fala na corrupção sistêmica na receita estadual e na educação. E tem mais: historicamente o Paraná da iniciativa privada é que dá saúde financeira ao Estado, embora esse, através dos últimos sucessivos governos, malverse os recursos públicos. Depois de 60 meses o que deixa esse governo para sua história? Pouco quase nada.

  5. A cada R$19,00 recolhidos,R$18 foram de impostos.
    Na carne,digo em comissionados, não houve a tal economia ou a promessa da demissão dos 3 mil chupa cabras.
    E hoje me vêem o secretário de Richa dizer que ainda não terminou o ajuste,tá na hora do povo ir pras ruas contra a cambada do PT e PSDB no Paraná

  6. Paranaense Roxo Reply

    Que bom ! Aproveita e paga as PROGRESSÕES dos Servidores, que é de direito e estão ha 01 ano sem recebê-las.
    OBS: Como todos sabemos que VC não irá pagar estes atrasados, tenha pelo.menos a hombridade de nos pagar o implemento

  7. Reparei que milagrosamente não existe nenhuma crítica ao governo do Paraná. Por acaso o sr. faz parte da folha de pagamento deste governo?

    Em todos os sites de notícias que leio, o governador Beto Richa é sempre citado como o com a pior avaliação nacional. Como o tucano que “se perdeu”, e, novamente citando, milagrosamente no seu não existe estas citações ou referências a fase difícil que o atual governador passa. O Sr. por acaso mora no Paraná? Lê jornais, assiste TV, ouve rádio? Acessa a internet? Seria muito interessante que o Sr pudesse se atualizar a respeito da verdadeira situação do governo paranaense para que nós, leitores do seu blog, pudéssemos ter também conhecimento de notícias verdadeiras, e não este país da maravilhas que somente o Sr noticia sobre o governo.

  8. Caro FÁBIO, esse anuncio de aumento nas receitas é uma medida indicativa da ampliação dos gastos com novas contratações de assessores nos palácios do executivo e legislativo. O governador BETO ZICA RICHA já está comprometido com os microcéfalos paranaenses, que ficarão como um legado, deixado pelo governador tal qual o legado deixado pelos membros da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PETISTA. Esses recursos ampliados devem ser aplicados na melhoria da qualidade de vida da população, com saneamento e saúde. O governador está se rebaixando cada vez mais, se igualando aos membros da ORGANIZAÇÃO, por total inoperância. Atenciosamente. .

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