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CNMP suspende depoimento de Lula
e Marisa ao MP de SP

lula-marisa - agencia o globo

O Globo

BRASÍLIA — O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deferiu pedido liminar para suspensão do depoimento que o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa deveriam prestar nesta quarta-feira ao Ministério Público de São Paulo para dar esclarecimentos sobre que investiga a situação do tríplex 164-A do edifício Solaris, no Guarujá, e irregularidades na transferência de obras inacabadas da Bancoop para a OAS.

A decisão foi assinada na noite desta terça-feira pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, em resposta ao pedido feito pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O conselheiro suspende a prática de qualquer ato por parte do promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino relacionado aos depoimentos, até que o plenário do CNMP delibere sobre o caso.

No pedido, Teixeira diz que o promotor Cassio Roberto Conserino teria transgredido seus deveres funcionais, além de ter supostamente violado as regras de atribuição e distribuição de feitos previstas nas normas do Ministério Público do Estado de São Paulo, “em flagrante ofensa ao princípio do Promotor Natural”.

O deputado justifica que o procedimento investigativo criminal no qual Lula seria ouvido deveria ter sido distribuído à 1ª Promotoria Criminal, e não à 2ª, como ocorreu, e que isso se deve ao fato de ter sido indevidamente elaborada já com o endereçamento aos promotores Cássio Roberto Conserino, José Reinaldo Carneiro e Fernando Henrique de Moraes Araújo, sendo que nenhum deles integra a 1a Promotoria de Justiça Criminal.

Teixeira afirma que a distribuição direcionada a Conserino seria originária de “flagrante perseguição política”, citando matéria publicada na revista “Veja” em janeiro, na qual o promotor teria antecipado juízo de valor acerca das investigações, “anunciando, de forma peremptória, que ofertaria denúncia em face do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e de sua esposa”.

“O reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista “Veja”, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”, defende o deputado.

Em seu despacho, o conselheiro do CNMP diz que depoimento do ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, poderiam ocasionar “consequências de difícil ou impossível reparação”.

“Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido designado para amanhã (hoje) sem que antes o Plenário deste Conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do Promotor Natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal”, justifica Araújo. E conclui: “Defiro parcialmente o pedido de medida liminar formulado pelo Requerente, a fim de tão-somente suspender a prática de qualquer ato pelo Requerido (promotor) relacionado aos fatos narrados neste Pedido de Providências, em especial no âmbito do PIC nº 94.2.7273/2015, até que o Plenário deste CNMP delibere sobre a alegação de ofensa ao princípio do Promotor Natural na hipótese dos autos”.

21 Comentários

  1. O homem mais honesto do mundo está fugindo do depoimento,dá para entender isso?Se não fez nada de errado,por que não quer prestar depoimento?
    Até o MP foi destruído pelo aparelhamento petista.Vergonhosa a decisão desse conselheiro do MP.

  2. ……. ISSO É UMA VERGONHA PARA OS BRASILEIROS, NÃO TEM O QUE FAZER MAIS NADA, NOSSA JUSTIÇA ESTA A FAVOR TUDO QUE É ERRADO , SALVE O BRASIL DISSO.

  3. SYLVIO SEBASTIANI Responder

    Pedindo para suspender um depoimento é porque a pessoa tem medo de depor. Tenho 61 anos de participação na política 86 anos de idade,
    Podem me chamar para depor. Somente peço um prazo, até achar os documentos, pois tenho muitas provas, ou melhor, todas as provas que destaco em jornais rádios, televisões e até nas ruas.

  4. SYLVIO SEBASTIANI Responder

    ESQUECI DE FALAR ACIMA
    perguntem ao deputado Ademar Traiano, se vale me processar!
    Ele me processou, levou uma chumbada da Desembargadora e pediu
    ara arquivar o processo.

  5. Esta é a força da máfia criminosa que está no comando das instituições brasileiras.

  6. O cara quando deve, não comparece, não é localizada para dar entrevista, não retornam ligações, seja quem for… É PORQUE AÍ TEM… !!!
    QUANDO PESSOA ESTA SENDO INJUSTIÇADA ELA QUER SER CORRETA E MOSTRAR SUA DEFESA e não se ocultar e sumir …!!!

  7. A justiça brasileira faz de conta que existe e o cidadão faz de conta que acredita. Tudo farinha do mesmo saco e se protege enganando o povo.

  8. Sergio Silvestre Responder

    HAHAHAHA.o Lula não pediu nada para não depor,esse promotor como algum Juiz são fogueteiros,saem por ai distribuindo rojões para ser notado pela mídia.

  9. Lula não pediu nada porque ele não é nada e não pode pedir diretamente, ele manda suas bancas de advogados(representantes na ação) muito bem pagos para pedir por ele……………LULA AMARELOU

  10. Juventino clemente Responder

    QUEM NAO DEVE NAO CORRE DA JUSTIÇA

    NAO CORRE DA POLICIA

    NAO CORRE DO POVO.

    VÁ PARA O SEU SITIO, PARA O TRIPLEX…

  11. O nove dedos, lularapio que se considera o mais honesto, qua, qua, qua, colocou os rabos no meios das pernas e afinou…….

  12. Só falta essa agora cada promotor que estiver procurando seus 15 min. de fama pedirem esclarecimentos de Lula essa justiça vai virar circo.

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