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Escola do Legislativo explica tudo que mudou com a reforma eleitoral

escola legislativo - alep

Quanto tempo é preciso estar filiado a um partido para ser candidato? Como será e quanto vai durar a propaganda eleitoral deste ano? Que propagandas serão permitidas em vias públicas? Como vão ser os debates entre os candidatos? Essas perguntas, e muitas outras, que estão na cabeça dos candidatos a prefeitos e vereadores, envolvidos nas eleições deste ano serão respondidas em detalhes em um painel que será realizado na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, no próximo dia 24 de fevereiro.

“A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, introduziu mudanças importantes no processo eleitoral que vão alterar a campanha deste ano em relação às de anos anteriores”, observa Francis Fontoura Karan, assessora jurídica e coordenadora da Escola do Legislativo. “Essas mudanças vão desde a duração da campanha (de 90 para 45 dias), período de propaganda eleitoral no rádio e televisão (caiu de 45 para 35 dias), limita os valores que podem ser gastos na campanha, inclusive o teto de gastos em campanha para um candidato a prefeito em municípios de até 10 mil habitantes (R$ 100 mil). Por isso avaliamos que a realização desse painel é oportuna”, completa Dylliardi Alessi, diretor Legislativo da Assembleia.

O painel será desenvolvido a partir de palestras dos professores Rogério Carlos Born, Orlando Moises Fischer Pessuti, Horácio Monteschio e Paulo Valério. Os debates serão mediados pelo professor de Direito Constitucional e coordenador do Curso de Especialização em Inteligência Eleitoral das Faculdades OPET, Denian Couto Coelho, que é bacharel em Direito e Comunicação Social.

Rogério Carlos Born é mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Público, Eleitoral e Militar. Professor universitário, do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Positivo, do MBA de Marketing Eleitoral, Direito Eleitoral e Partidário da UNINTER, e de Gestão em Segurança Pública da Facibra. Além disso, é professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-PR.

Orlando Moisés Fischer Pessuti é advogado e consultor jurídico. Pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral pela Unicuritiba e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar, é secretário-geral da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR.

Horácio Monteschio é mestre em Ciências Jurídicas pelo Unicesumar e doutorando em Direito Eleitoral pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP- é especialista em Direito Público e Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, bem como em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacelar e em Direito Contemporâneo pela escola da Magistratura do estado do Paraná.

Paulo Valério é advogado graduado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com especialização em Direito Público pelo IBEJ, em Sociologia Politica pela Universidade Federal do Paraná e em Direito Eleitoral pela Unicuritiba. Fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, é membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.

O painel sobre reforma eleitoral inicia às 9 horas do dia 24 de fevereiro e se estende até o meio dia. Embora o tema tenha interesse maior para os candidatos, suas assessorias e jornalistas políticos, o curso será aberto ao público em geral. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da Assembleia (http://alep.pr.gov.br/). Participantes inscritos terão direito a um certificado. A Escola do Legislativo foi criada, em 2015, por iniciativa presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e da Mesa Diretora.

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