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Mudanças necessárias

por Marcello Richa

O Brasil vive uma realidade que se distância, e muito, da verdadeira natureza de uma Federação. Vivemos uma centralização de poder e recursos que prejudica as políticas públicas como um todo, desde a execução de programas e serviços até a mais simples obra. A revisão do Pacto Federativo é uma necessidade que o país precisa para retornar o crescimento estrutural, econômico e social.

Atualmente temos uma partilha desproporcional do orçamento tributário, onde 63,30% são retidos pela União. São repassados 23,70% aos estados e apenas 13% aos municípios, de acordo com dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Social. É exatamente o oposto do modelo alemão, canadense, norte-americano, entre outros, que optam pela descentralização, fortalecendo estados e, especialmente, municípios.

Como se não bastasse à concentração de recursos no governo federal, o repasse para estados e municípios diminui a passos largos no governo Dilma. Em valores corrigidos pela inflação (IPCA), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) caiu de R$ 64,2 bilhões em 2014 para R$ 61,1 bilhões no ano passado, uma queda de 4,8%, enquanto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) passou de R$ 71 bilhões em 2014 para R$ 68,4 bilhões em 2015, uma queda de 3,7%.

No Paraná as transferências da União apresentaram uma redução real de 2,7% em 2015. Caiu de R$ 4,21 bilhões de 2014 para R$ 4,09 bilhões no ano passado, sendo que a maior queda de verbas foi para a saúde, em que as transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) diminuíram 3,7%. Importante ressaltar que o Paraná contribui com aproximadamente 5% de toda arrecadação nacional, e recebe de volta apenas 1,7%, ou seja, de cada R$ 100,00 de tributos federais arrecadados no estado, o governo federal retorna apenas R$ 35,00.

Se a situação dos estados é difícil, a dos municípios é ainda pior. Principais executores das políticas públicas, os municípios recebem a cada ano mais responsabilidades por parte do governo federal, apesar de não ganharem reforços nos recursos federais para que possam suprir a demanda.

A realidade dos municípios paranaenses só não é catastrófica graças ao empenho do Governo Estadual que, devido ao reajuste fiscal que realizou em 2015, aumentou em 13% os recursos que repassa aos municípios, evitando que muitos deles fechassem o ano com suas contas no vermelho. Enquanto a União diminui repasses para municípios, o governo do Paraná aumenta.

A retomada do crescimento econômico do país passa obrigatoriamente pelo fortalecimento dos estados e municípios, que não podem mais ser reféns de um governo federal que investe apenas onde terá benefícios políticos. Precisamos de uma revisão no Pacto Federativo para que tenhamos uma verdadeira descentralização dos recursos, com uma divisão adequada que permita maiores condições financeiras para prefeituras e governos estaduais executarem as responsabilidades determinadas pela União e promover obras e programas que melhorem diretamente a qualidade de vida da população.

Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR).

marcelloricha

8 Comentários

  1. Sergio Silvestre Responder

    Preciso perguntar uma coisa pro imberbe ai,seu Pai é governador,pois bem,se os promotores pedem alguma benesse,ele mais que prontamente aceita por medo deles e isso a gente sabe,se um juiz ou desembargador pede ele e sua bancada aceita por motivos obvios,PAURA.
    Por isso está explicado em seu texto o por que governos vivem com falta de recursos,eu vi escrito em todos jornais e portais,promoteres e juizes do Parana são os mais bem pagos do mundo.

  2. Calça Frouxa, o que você tem é inveja de quem ganha bem, pois é da turma do pãozinho com mortadela e do bolsa família. E parabéns aos promotores e juízes, que Deus os abençoe e ganhem cada vez melhor, pois acho que ganham pouco pelo serviço que prestam à sociedade, exemplo disso é o promotor que pediu o arquivamento do inquérito contra os PMs que defenderam a Assembléia Legislativa contra aquela cambada que queria destruí-la e o Juiz Moro que é exemplo para todos.

  3. Quando um Estado como o do Paraná se projeta no cenário nacional, a inveja e a incapacidade logo se expressam. O Paraná dá exemplo de governabilidade aos outros Estados, haja vista a maioria dos Secretários da Fazenda virem ao Paraná para aplicar o mesmo reajuste fiscal ocasionado no ano de 2015. E se promotores de Juízes ganham bem são méritos deles por darem resposta certa à Sociedade. Só não vê quem não quer.

  4. Juca, concordo que os Juízes e promotores devem ganhar muito bem. Mas nunca acima do teto constitucional! O que está acontecendo neste país é que há um volume muito grande de privilégios para uma algumas classes de profissionais. O gasto do dinheiro público vai em sua maior porcentagem para o pagamento do funcionalismo. Enquanto não acabar com as benesses abusivas do funcionalismo, não adianta criar CPMF, não adianta cortar gasto do Bolsa Família por que é economizar o palito da churrascada. Tem que se fazer uma reestruturação total do funcionalismo abusivo, cargos comissionados, etc, etc e acabar com a mamata que muitos estão levando.

    O problema que atacar isso, é atacar um dos únicos pilares de sustentação deste governo. O brasileiro não pensa em favor do todo, só pensa em favor de si, é da nossa cultura. E enquanto formos assim, essa situação não irá mudar.

  5. Marcelo é novo mas se mostra bem informado , com citações importantes quanto a realidade do nosso querido Brasil , hoje tão quebrado e malfadado

  6. Texto muito chato,óbvio e ruim.Cheio de incorreções.O menino deveria contratar um ghost writer…

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