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Ney luta para aprovar teste da linguinha para recém nascidos

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O deputado Ney Leprevost, líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania,
protocolou na Assembleia Legislativa recurso ao parecer da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), que rejeitou o projeto de lei nº 46/2015 que
propõe a realização do teste da linguinha em todas as maternidades e
hospitais do Paraná.

De acordo com o texto, todas as maternidades e hospitais públicos ficam
obrigados por Lei a realizar o exame de avaliação do frênulo da língua em
recém-nascidos. O objetivo é detectar se existe alguma alteração na
membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecida
como freio ou frênulo. A alteração pode gerar a popular língua presa.

A Comissão apresentou parecer contrário ao projeto, opinando pela rejeição
da proposição. “Vamos lutar para aprovar esse projeto. A Lei Federal nº
13.002 é uma norma geral sobre o tema. O nosso projeto de Lei, além de
tornar obrigatória a realização do teste da linguinha, em todo o Paraná,
dispõe que o exame deverá ser realizado por um fonoaudiólogo, ou
profissional de saúde devidamente capacitado e credenciado, antes do
recém-nascido receber alta médica e que o profissional deve comunicar a
família do resultado da avaliação, para que, em caso específico, seja
agendada a cirurgia corretiva através do Sistema Único de Saúde –SUS”,
afirmou.

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