Uncategorized

Em cinco anos, Estado já repassou R$ 5 bilhões a prefeitura de Curitiba

mauro ricardocosta

Mesmo com a crise econômica, os repasses do Estado para Curitiba aumentaram nos últimos cinco anos. As transferências de ICMS e IPVA somam R$ 5,047 bilhões desde 2011. Deste total, R$ 3,5 bilhões foram de ICMS e R$ 1,54 bilhão de IPVA. No ano passado, apesar da piora no quadro econômico nacional, os repasses aumentaram 12% em relação a 2014, de R$ 1,09 bilhão para R$ 1,23 bilhão. O aumento foi o dobro do registrado em 2014 em relação a 2013, de 6,16%.

“Com o ajuste fiscal realizado em 2015, o Paraná aumentou os repasses aos municípios paranaenses e isso inclui a Capital, que também recebeu mais transferências de ICMS e de IPVA”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

As transferências do Estado ganharam peso nas receitas da Prefeitura de Curitiba. Em 2014, as cotas partes do ICMS e do IPVA respondiam por 17,33% das receitas correntes do município, percentual que passou para 18,38% no ano passado.

Em janeiro de 2016, os repasses de ICMS e IPVA ganharam novo impulso e cresceram 274% em relação ao mesmo período do ano passado, para R$ 249,3 milhões. O aumento de janeiro foi impulsionado pelo pagamento do IPVA, que nesse ano começou a ser do pago em janeiro – no ano passado o prazo para pagamento teve início em abril. Somente o IPVA respondeu por R$ 190,4 milhões dos repasses de janeiro.

TRANSPORTE – Além dos repasses diretos do ICMS e do IPVA, o apoio do Estado se dá também por meio do subsídio ao transporte coletivo de Curitiba e região. Desde 2013, o Governo do Estado isenta as empresas de ônibus que atuam na região de pagar o ICMS, o que possibilita a desoneração dos custos e a redução do valor da passagem.

Entre 2013 e janeiro desse ano, esse subsídio significou uma isenção de R$ 38,52 milhões para as empresas em Curitiba. O valor supera o subsídio dado para os demais municípios da região metropolitana da capital de R$ 32,8 milhões na mesma base de comparação.

Em 2015, quando passou a valer a desintegração financeira do sistema, a pedido da prefeitura de Curitiba, a capital recebeu R$ 16,73 milhões em desonerações e a RMC, R$ 14,25 milhões. Em janeiro de 2016, o subsídio foi de R$ 1,66 milhão para Curitiba e de R$ 1,41 milhão para a RMC.

2 Comentários

  1. Repasse é dever, já que o dinheiro é da Prefeitura e somente foi arrecadado
    pelo Estado. E o que isso tem a ver com a dívida da Copa? O que está em foco é o dinheiro da participação do Estado na organização da Copa, firmado em contrato e que o Estado se nega a pagar a sua parte. O Judiciário sabe o que fazer.

  2. Está na constituição o repasse de 25% do ICMS e 50% do IPVA no município onde foi arrecadado, esse dinheiro é fruto do suor e trabalho do povo Curitibano.

Comente