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Governo pede suspensão de decisões que impedem posse de Lula

De O Globo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu neste domingo que o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), suspenda todas as decisões judiciais que impedem a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Esta é a segunda vez que o governo recorre ao STF para derrubar decisões liminares contrárias à posse de Lula.

Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator de um mandado de segurança do PSDB e do PPS sobre o assunto, concedeu liminar para suspender a posse de Lula e devolver os autos do inquérito sobre o ex-presidente Lula para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O pedido é endereçado a Teori, relator das arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 390 e 391, apresentadas contra a posse de Lula pelo PSDB e pelo PPS. No pedido, Cardozo diz que ações de arguição de descumprimento de preceito fundamental, que estão pendentes de decisão de Teori, tem um alcance superior a mandados de segurança, ponto de partida usado por Gilmar para impedir a posse de Lula.

“Um dia é ministro, ou dia não é (…) evidente que uma questão dessa precisa ser decidida (…) o fato de existir habeas corpus, mandado de segurança, o diabo, não elide a possibilidade de se utilizar da ADPF porque esses instrumentos não tem força legal geral, não têm efeito vinculante. É a ADPF que vai permitir a solução geral da controvérsia”, disse Gilmar em julgamento sobre o direito de o procurador de Justiça Welington César Lima e Silva assumir o ministério da Justiça. O trecho da fala de Gilmar foi citado no novo recurso da AGU. Caberá a Teori decidir se os argumentos são procedentes e, com isso, derrubar todas as liminares em vigor.

A AGU recorreu a Teori porque não teria como contestar o despacho de Gilmar no plenário do STF nos próximos dez dias. Nesta semana, por conta do feriado religioso, não haverá sessão do plenário no STF.

No sábado, a defesa de Lula apresentou uma petição para que Teori “reafirme sua competência para analisar os procedimentos referentes à Operação Lava Jato no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), especificamente sobre as que se referem a Lula.” O documento é uma reação à decisão liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes na sexta-feira em que o magistrado suspendeu a posse do petista como ministro da Casa Civil da presidente Dilma Roussef

8 Comentários

  1. Agora esse rábula-geral da União tem serviço pesado para defender a quadrilha. Lamentavelmente está sendo gasto nosso dinheiro para defender esse governo corrupto e um crápula. Graças a Deus não vai ter sucesso.

  2. O ministro teori pode colocar a operação lava jato em risco, pois, paira no ar um sentimento de subordinação ao planalto, um tanto tendencioso. será alguma gratidão, ou reconhecimento, afinal de contas quais são os ministros abduzidos? vemos no entanto que a independencia de poderes não é absoluto.
    O Brasil não é um partido é uma nação consolidada pelas leis e instituições e jamais poderá ficar fragilizada nas mãos de interesses pessoais ou de facções com projeto de poder um tanto suspeito.

  3. Bomba agora, notícia quentinha: Moro e os Procuradores da Lava Jato brevemente irão para o xadrez da federal. Ver a cara horrorosa do Lula atrás das grades!

  4. As articulações políticas do ex presidente são carregadas de atitudes suspeita, o histórico de sua vida já confirma o MENSALÃO, e toda pressão sobre os sigilos e gravações, são, no minimo, para deixá lo livre para agir e cooptar os descontentes e os possíveis desembarques de partidos que estão percebendo a canoa furada do PT.
    As ações deste governo estabanado, se traduz em desespero, o Brasil com esta gente está paralizado.

  5. Caro FÁBIO, como leigo nos procedimentos da alta corte de justiça do Brasil, pergunto – Pode a AGU – Advocacia Geral da União por intermédio de seu coordenador auto convocar-se para defender um cidadão brasileiro comum contra o próprio estado? Acredito que não, contudo como estamos vivenciando uma ditadura, ainda entendo que não pode. Aguardo resposta.

    Por outro lado,a presidente DILMA A PERDULÁRIA jactou-se de possuir no bolso do colete 05 nomes de SUPREMOS do STF. Desejo ter conhecimento desses supremos. Com o pouco conhecimento que possuo, lendo jornais diariamente, posso supor a seguinte lista:
    – DIAS TOFFOLI,
    – LUIZ FUX
    – LEVIANOWSKI
    – BARROSO
    – ???????
    Quem por ventura tiver mais uma sugestão, fica aberta a indicação.
    Atenciosamente.

  6. Essa quadrilha que se instalou no poder de nosso País, está se utilizando de todos os meios, legais e ilegais a fim de se manter no poder, blindar o ex-presidente Lula e tentar salvar o mandato de Dilma. A cada dia que passa com esse escória no poder, os brasileiros que levam este País a frente, dão seu sangue suor e lágrimas para continuar a fazê-lo. Até quando Srs. Ministros do STF, iremos acompanhar essa bandalheira toda, esse desaforo feito a todo instante em nossa cara, somos os pagadores dos salários de camarilha de ladões do dinheiro público.
    O que será necessário ocorrer, uma convulsão social, atos violentos que abalem os três poderes da República?
    O brasileiro descente deste País, está perdendo a fé nas Instituições as quais deveriam protegê-lo e zelar pelo seu bem estar. Isso é muito perigoso senhores do Poder!

  7. Só espero que nossa justiça, entre a ética, a lei e a gratidão, não prevaleça a gratidão.
    Por que? Porque muito dos que lá estão com o dever de limpar a bandidagem, lá não estão por méritos. Lá chegaram somente por indicação e comprometimentos com o indicante.
    Desconhecem a ética, e ficam procurando brechas na lei perversa ou então questionando minutos de uma confissão plena de um bandido, para poderem ser gratos.
    O bom juízo e decência de um juiz não podem e não devem, jamais, ser derrotados pela gratidão.

  8. CHEGOU A HORA DE MEDIR A FEBRE,VAMOS VER SE O LULADRÃO TEM RAZÃO QUANDO DIZ QUE TEMOS UM STF ACOVARDADO.

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