Uncategorized

AGU entra com novo recurso no STF para garantir posse de Lula

Foto-Ricardo-Stuckert_-Instituto-Lula1

da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. “A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência”, sustenta o órgão.

Na sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro do STF atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Em seu despacho, Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.

“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.

8 Comentários

  1. O Ex Ministro da Justiça e atual Rábula-Geral da União não esperava ter tanto serviço para acoitar o vagabundo no Palácio do Planalto!

  2. … que vergonha em AGU, AJUDE O BRASIL SAIR DESSA., CHEGA DESSA VERGONHA QUE ESTAMOS PASSANDO.

  3. O chefe DA QUADRILHA DOS corruPTos DO pt, VAI TOMAR posse DE UMA CELA NO PRESÍDIO AQUI NA REPÚBLICA DE CURITIBA. COM UM DETALHE; POR SER UM SEMIANALFABETO QUE NÃO GOSTAVA DE ESTUDAR, VAI TER QUE FICAR JUNTO COM OS PRESOS COMUNS, SEM O PRIVILÉGIO DE QUEM TEM NÍVEL SUPERIOR NA FORMAÇÃO ESCOLAR.

  4. Joe Kostelo Castelvan Responder

    “O entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade……

    Ora bolas, pra fazer o que o Sr. Lula esta fazendo não precisa ter cargo algum
    Ele esta articulando, chorando, ameaçando muito mais coisas,
    obviamente não precisaria do cargo de ministro.

    Cambada de vagabundos, todos, fica evidente que o cargo era só para proteger o metalúrgico sofrido, que virou um gangster, proteger o individuo da cadeia.

    Sem vergonhas, e pelo que sua esposa disse ao telefone, todos, todos sem vergonhas que iludem milhões de brasileirinhos.

  5. Tem que prender a quadrilha inteira, inclusive essa criminosa que está contra o país e contra os trabalhadores que pagam os impostos que eles roubam. Vergonha, vergonha. Fora já bandidos

  6. Isso demonstra que há grande desespero na tigrada. Certamente, não existiria a possibilidade de tantos recursos assim. Talvez, vão tentar vários até chegar no Teori de novo e obterem o que querem.
    Lamentável no que o PT transformou o país e nossas instituições.

  7. Este Cardozo não fez nada que presta no Ministério da Justiça
    e continua espalhando “M” na AGU. Todos os caras que estão li-
    gados ao PT fazem uma lavagem cerebral que trocam cérebro por
    titica de galinha mesmo.

  8. Acho que a Corte deveria aceitar sua nomeação como Ministro, porém, sem o foro privilegiado.

Comente