Uncategorized

Qual é a do STF?

Por Fábio Campana

“Decisão judicial não se discute. Cumpre-se”, diz a máxima aplicável nos países onde a civilização pegou e o Judiciário é um poder absolutamente respeitável e, portanto, inquestionável. Ora, pois, a nossa suprema corte de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, STF,coloca em dúvida a sentença quando toma decisões que constrangem a lei e os princípios pétreos da Constituição.

A última é essa decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que determinou que a Câmara dos Deputados está obrigada a abrir processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O pedido foi feito por um advogado de Brasília e já havia sido rejeitado pela presidência da Câmara dos Deputados no ano passado. Ora, pois, o STF não pode interferir e mandar outro Poder fazer o que ele quer. Menos ainda um de seus ministros, ioladamente. Só falta agora o STF fechar a Câmara para impedir a votação do impeachment.

Em decisões recentes, o STF interferiu em questões relativas a regimento interno do outro Poder, alterando e até definindo a tramitaçao e o rito do impeachment; completamente alterado em relação ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, no início dos anos 90.

De maneira intempestiva, o ministro Teori Zavascki, que não se perca pelo nome, tomou decisão para salvar o ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva do juiz Sérgio Moro, dando a ele foro especial a que não tem direito, pois agora é cidadão comum como qualquer outro e não tem prerrogativas.

Se as decisões do STF não forem claras e imparciais, logo a institução não terá credibilidade para julgar aos olhos da população. Será mais uma instituição de nossa frágil democracia a se perder nesta crise aberta pela determinação de um juíz, Sérgio Moro, cujo exemplo deveria servir para os seus superiores.

23 Comentários

  1. Correta a matéria Fabio, esse pessoal acha que nos brasileiros não entendemos da coisas. Matéria muito bem colocada.

  2. Meu caro Fabio Campana, será que não está aí o “golpe” que o PT tanto propaga? Até as crianças da creche sabem que o Brasil é presidencialista e tem três poderes…independentes….esse primo do Collor nem disfarça o agradecimento por sua filha ter sido nomeada no TRF….esse tipo de magistrado faz com que não surjam novos Moros…como pode termos deixado chegar a esse ponto?

  3. Valmor Lemainski - Cascavel Responder

    A matéria ficou tão boa que dá vontade de assinar embaixo… Parabéns Fábio.

  4. Sergio Silvestre Responder

    O Supremo sr Campana é a ultima fronteira da justiça,ali ele é composto de grandes juízes para fazer justiça verdadeira,e não deixar mais de 300 deputados indiciados boicotarem e incendiar o Pais.
    O Supremo não é dado a escutar a horda de insatisfeitos e sim fazer a parte que lhe cabe,e quando a coisa passa do ridículo para o intolerável,tem que o Supremo dar jeito.
    Eles lá já sabem que o Cunha é um Bandido e que lugar de bandido é na cadeia e não depondo presidente,

  5. VENHO ALERTANDO FAZ TEMPO! VAMOS DEIXAR DE HIPOCRISIA, TODOS SABEM QUE HABEAS CORPUS E OUTROS REMÉDIOS JURÍDICOS LÁ NA alta CORTE TEM PREÇO, TUDO É NEGOCIÁVEL, É O PODER MAIS PODRE, MUITO MAIS QUE EXECUTIVO E LEGISLATIVO. ESSE TEORI É QUASE UM GURÍ DIANTE DAS PEDALADAS JURÍDICAS QUE TEM DADO.

  6. ESSA REPUBLIQUETA SÓ VAI SER CONSERTADA,SE RESSUCITARMOS OS ANTIGOS MILITARES E ELES VOLTAREM AO PODER,DO CONTRÁRIO,VAMOS CONTINUAR A VER ESSE TIPO DE ABERRAÇÕES DESSE stf CRIMINOSO,PAU MANDADO DESSA QUADRILHA DE VAGABUNDOS,QUE ATENDE PELA ALCUNHA DE pt.

  7. Doutor Prolegômeno Responder

    Decisão judicial não se discute. Recorre-se. E, no Brasil, mesmo trânsita em julgado, sempre há o remédio da ação rescisória.

  8. Por outro lado, pode um salafrário tipo o Cunha, monocraticamente tomar decisões na Câmara, que em termos, é do seu interesse? Vamos saber se é de interesse do legislativo agora na votação do impeachment da Presidenta Dilma onde a maioria vai opinar. Estamos vivendo numa época em que os fins justificam os meios. Quando um presidente da comissão diz que a defesa, no aspecto jurídico não interessa e que só se leva em conta o aspecto político, estamos realmente no fim de regras e de respeito as leis.

  9. Dilma nomeou a belissima filha de MAM, a Letícia Mello, 37 anos, como desembargadora do TRF 2.
    Ela é tida, pelos seus pares, como muito jovem para tão alto posto; como porém, no maldito petismo, tudo tem um preço, e no seu balcão de negócios, que funciona dia e noite, acomodam-se interesses mil, certamente, MAM, está derrapando ns curvas de sua explêndida carreira,a fim honrar compromissos assumidos com a quadrilha.

  10. Sergio Silvestre Responder

    Se vale para a Dilma ,vale para o Temer,agora eu quero ver a imparcialidade dos safados.

  11. Olho Vivo, não precisamos ressuscitar os antigos militares. As Forças Armadas são formadas por homens íntegros de alto sentido nacionalista.Aguardemos pois em nossas casas, pois quando a nossa segurança estiver ameaçada, certamente poderemos contar com os militares. Este país não é de Dilma e muito menos de Lula ou do STF. Pertence aos brasileiros.Aqueles militares que fizeram a limpa em 64 já cumpriram com a parte deles.

  12. Estava deixando passar a oportunidade de elogiar a coragem do vereador Chico do Uberaba, que contra a vontade de quase a metade de Câmara teve aprovado o titulo de Cidadão Honorário de Curitiba ao Juiz Sérgio Moro. Na justificativa o vereador não citou nenhum fato que o juiz tenha feito por Curitiba para merecer a honraria e sim se ateve ao fato que graças a Sérgio Moro Curitiba é citada no mundo inteiro como a cidade onde mora a decência e a honradez, que pela boca suja do ex-presidente é chamada de República de Curitiba. Vestirei minha melhor roupara para assistir esta cerimonia que certamente será no Teatro Guaíra ou no Teatro Positivo, tal o número de pessoas que vão querer estar presente.

  13. Parabéns por tudo que fora discorrido !!
    A debilidade dos poderes da República, obviamente criada pela maioria de seus componentes, estria também atingindo o STF?? A quem deveremos recorrer esperançosos pela aplicação da justiça ??? São estes mesmos poderes que estão criando um desalento completo ao povo brasileiro !! Não será este o real objetivo a ser alcançado ??
    Enquanto o brasileiro permanece deitado eternamente em berço esplêndido, os lindos campos dos “vilões da república” têm mais flores !!!
    ACORDA BRASIL !!!

  14. Se é por decisão criativa, se vale para o Temer também vale para um ministro do supremo.

  15. Pagando as prestações pela promoção da filha, hein malandragem? E ainda expõe aquela cara risonha em poses produzidas sob assessoria de imprensa, para os cliques da mídia por eles, vermelhos, dita “golpísta”. Rindo de quem?

  16. Não vemos um Supremo com as características do nosso nem na America do Norte nem nos países ocidentais da Europa. Ministros dando entrevistas no meio desse turbilhão político, adiantando posicionamentos, sessões da Corte colocadas na televisão, ministros fazendo parte de institutos, participando de congressos internacionais quase todo mês, realizando tertúlias e seminários, como esse semana retrasada em Portugal, onde foram convidados parlamentares e até o vice-presidente (que não foi, ora, se não foi), etc. A agenda do presidente do STF tem de tudo um pouco, inaugurações, visitas, confraternizações, etc. E carradas de processos a julgar, sabe-se lá como.

    Não, não vemos nenhuma Corte Suprema como a nossa em nenhum país sério do planeta. E pensar que esses senhores e senhoras estão a julgar pessoas e processos de lesa-pátria nunca antes visto nem apurado nem aqui nem em país algum; pois a corrupção em foco É DAS MAIORES DE TODOS OS TEMPOS EM QUALQUER LUGAR DO GLOBO !!!

    Desesperai, vós todos !!!

  17. Puro teretetê, seu Fábio…
    Que decepcionante…
    É óbvio que as decisões que o STF tomar contra um lado ou contra o outro, acirrarão a opinião dos antagônicos.
    Repito o que já disse em post anterior: O STF está pronto para empalar Lula e Dilma.
    Mas tem que ser na lei!
    Na marra como querem muitos, nem pensar.
    É o STF o legítimo bastião final das contendas legais do país.
    Como à seis anos não se governa mais este torrão sul americano, tudo acaba no STF.
    E ele acaba mesmo tendo que governar essa verdadeira baiúca em que se transformou o país, desde que Dilma conseguiu aos trancos e barrancos vencer Aécio.
    Também, se perdesse para esse cara, ia empatar com quem????
    Por outro lado, confiar me decisões tomadas em uma casa de leis que é dirigida por alguém como Eduardo Cunha, é no mínimo uma sandice!!!!
    Cunha tem de cair.
    Lula tem que ir preso.
    Dilma tem que sofrer seu impeachment.
    E nós temos que pensar JÁ em um bom nome para governar essa bagunça chamada Brasil!

  18. Fabio, é nesta hora que as máscara vão caindo, revelando o lado sujo dos personagens, e no fragor da batalha se verá quem é heroi e quem é covarde. O PT já perdeu esta batalha e agora apela para os que lhe devem favores uma retribuição para causa bolivariana.

  19. O STF está a serviço somente aos interesses petistas, foi para isso que eles foram nomeados. É capaz de cassarem o mandato do Vice e deixar a presidente tranquilha no Poder. Existe um ditado que diz que na política fazem até cobra voar.

  20. O Cunha passou por cima da comissão da câmara que deveria dizer se iria ou não para CPI este foi seu erro feito de propósito simples assim se o Temer tem algo a responder que o faça antes de virar presidente coisa que nunca vai acontecer

  21. SÓ OS VERDES PODEM DAR JEITO NO BRASIL, FECHANDO E LACRANDO TUDO, DESDE O JUDICIÁRIO LEGISLATIVO E EXECUTIVO, FAZER UM RESET E RECONSTRUIR O BRASIL DO ZERO!!!

  22. Paulo Carvalho Responder

    Muita loucura se ouve, após uma decisão que, por acaso alegra (não beneficia) alguém de ambos os lados.

    O problema do Brasileiro é que ele é extremo. Temos que ser imparciais acima de tudo. Independente de quem esteja caindo, se for justo que caia, temos que louvar a Deus e agradecer que mais um sujo caiu, seja do lado Petista ou Anti-Petista, porque é assim que o Brasil está dividido.

    Petista vs Anti-Petista (que enganosamente acham que são a totalidade e se chamam de “O povo brasileiro”.).

    O STF não fugiu de sua função em agir contra um “malfeitor”. Ele, como Presidente da Casa, tem foro privilegiado e por consequência tem que ser julgado pelo STF, e se o STF acha que o mesmo está usando do cargo para atrapalhar as investigações contra ele, simplesmente agiu como deveria.

    Dilma e Lula estão na fila pois o STF vai aceitar também as acusações feitas pelo Rodrigo Janot, assim como Aécio.

    Quem vai sair primeiro não se sabe, mas oremos para que os podres caiam.

  23. Paulo Carvalho Responder

    E sobre o artigo…

    Muito bem produzido, mas penso de deveria ser menos tendencioso, para que as pessoas possam pensar por si e não seguir opiniões e repetir no Facebook e outras redes sociais o vêem em qualquer lugar.

    mas entendo também que você deve produzir o que vende, então como produtor de conteúdo comercial, o autor está de parabéns.

Comente