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Só falta fechar a Câmara

Marco Aurelio Mello Foto Dida Sampaio Estadao
Do Diário do Poder

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu que a Câmara dos Deputados está obrigada a abrir o processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O pedido, de um advogado ligado ao PT, havia sido arquivado pela presidência da Câmara dos Deputados no ano passado. A decisão liminar anula, na prática, uma das prerrogativas do presidente da Câmara que é de decidir sobre o assunto.

O STF tem sido criticado por decisões recentes sobre matérias infraconstitucionais, alterando procedimentos internos do Poder Legislativo. Os ministros do Supremo adotaram interpretações particulares até mesmo sobre questões relativas a regimento interno do outro Poder, além de definir a tramitação de projetos, determinar como os deputados devem realizar eleições de comissões no plenário, e modificar o rito do impeachment. O STF inclusive tem sido criticado por atender os interesses do Palácio do Planalto, ao dificultar ao máximo o rito do impeachment, que não repetirá procedimentos adotados no caso do ex-presidente Fernando Collor, no início dos anos 1990.

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio ainda deve ser referendada pelo plenário do Supremo.

9 Comentários

  1. Francisco Carlos Responder

    Também, querem o que, com um presidente da Câmara que está ai, não se pode esperar outra coisa. Este cara de pau deveria ser o primeiro a ir pra cadeia.

  2. Nosso Brasil virou um circo na mão deste povo. Que Deus tenha pena dos bons Brasileiros que estão pagando a conta pelos vagabundos que estão em todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.

  3. Doutor Prolegômeno Responder

    Será o ministro ou o imperador homônimo? Ontem sentenciou que a decisão não era do cidadão, mas, do “Supremo”. Ou seja, o “Supremo sou eu”…

  4. Do jeito que anda o nosso Judiciário e o Executivo é bem provável
    que o defensor da lei passe a ser as Forças Armadas. A bagunça
    é de tamanha vergonha que o tiroteio deixa mais mortos que qual-
    quer guerra mundial. Mortos de raiva !!!

  5. Fechem a Câmara e prendam o Cunha.
    O país voltará aos eixos.
    Só faltará amarrarem e amordaçarem a Dilminha jumentinha, em uma cela acolchoada em algum prédio do antigo DOPS. Esta será a vingança dos neonazistas, nacional socialistas, fascistas, entreguistas da nação.
    Quem governa de verdade, senhores é o STF. Melo é situação. Mendes é oposição.
    Só isso.

  6. Finalmente, parece que vão cortar as asinhas dele. Acabam de dar entrada em pedido de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Mello, primo em primeiro grau do famigerado Collor de Mello. Além da ignorância constitucional com relação ao tema da separação dos poderes (e olha que é requisito imprescindível para o supremo o cara possuir “notável saber jurídico”), a pisada de bola desse ministro do governo pode ainda ser recheada com investigações sobre a promoção de sua filhinha ao cargo de desembargadora no balcão de negócios do Planalto.

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