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Paraná é o único Estado a garantir investimentos em obras em 2016

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Sem dinheiro, Estados cortam 47% dos investimentos no primeiro bimestre – o resultado da paralisia é um amontoado de obras interrompidas em todo o Brasil, sem previsão para serem concluídas

A penúria enfrentada pelos Estados era uma crise anunciada. Com uma estrutura inchada pelo aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal, as receitas tinham de ser crescentes para fechar a conta. A recessão econômica, no entanto, mudou esse roteiro e colocou as finanças estaduais numa rota trágica. Hoje, sem dinheiro até para pagar o funcionalismo público, a alternativa de boa parte dos governadores tem sido sacrificar os investimentos. Só no primeiro bimestre deste ano os recursos aplicados caíram 47% em relação a 2015, de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,1 bilhão. As informações são de Veja/Estadão.

O resultado da paralisia dos Estados é um amontoado de obras interrompidas em todo o Brasil, sem previsão para serem concluídas. São projetos de várias áreas: de metrô a hospitais, de estradas a creches, de esgoto a escolas. Algumas foram interrompidas no meio e viraram grandes esqueletos; outras estão suspensas até a situação melhorar. E há ainda aquelas que estão sendo tocadas, mas num ritmo lento, com cronogramas a perder de vista.

“O investimento foi a grande variável de ajuste das contas públicas”, diz o consultor econômico do Senado, Pedro Jucá Maciel, responsável pelo levantamento do orçamento dos Estados, que considerou as despesas liquidadas (fase anterior ao pagamento) no primeiro bimestre. Jucá diz que a queda de quase metade dos investimentos foi surpreendente porque a base de comparação já era fraca.

De acordo com a pesquisa, o ranking dos maiores tombos de investimentos estaduais é liderado por Rio de Janeiro (94%), Pará (92%) e Goiás (90%). O Rio Grande do Sul – que tem mostrado uma das faces mais perversas da crise, a falta de dinheiro para pagar os servidores – só não entrou nessa lista porque os investimentos do ano passado já haviam sofrido um corte drástico.

Outros Estados seguem o mesmo caminho. Houve aumento no Paraná e em Santa Catarina, embora tímidos para recuperar a defasagem de investimentos dos Estados. “A partir de janeiro de 2015, fizemos um contingenciamento de 25% no orçamento, revisamos licitação em curso, renegociamos contratos e proibimos novas contratações”, diz o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

A crise fiscal paranaense se tornou emblemática pelo confronto entre professores e a Polícia Militar durante votação do projeto que alterava o regime previdenciário dos servidores estaduais. “O ajuste custou muito à popularidade do governador. Mas conseguimos um superávit de R$ 2,5 bilhões em 2015 e voltamos a investir neste ano”, diz o secretário.

Origem do problema – A situação crítica das finanças estaduais tem origem na forte queda da arrecadação, sobretudo do ICMS – o principal imposto estadual -, e pelo excesso de endividamento. Entre 2012 e 2015, a União estimulou os governos estaduais a se endividarem. Mesmo Estados com baixa capacidade de tomar empréstimos receberam aval da União para novos empréstimos.

“Os Estados já estavam muito endividados. Quando o governo Dilma liberou crédito de forma indiscriminada só antecipou e agravou a crise. A depressão atual, obviamente, afetou sobremaneira essa situação”, diz o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, também pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Uma parte da piora das finanças estaduais também se deve ao recuo do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No primeiro trimestre, os repasses do governo federal caíram 4,9% em relação a igual período de 2015. Em março, no entanto, o tombo foi de 39% comparado ao mês anterior.

Nas últimas semanas, a crise do endividamento dos Estados foi parar no Judiciário. Nove Estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a metodologia de cálculo das dívidas estaduais de juros compostos para simples. O governo federal tenta reverter a decisão.

Segundo cálculos da equipe econômica, a mudança na metodologia deverá reduzir em R$ 300 bilhões o tamanho da dívida dos governadores. Muitos Estados deixariam de ser devedores e passariam a ser credores da União.

5 Comentários

  1. O Paraná não deveria fazer isto, o tsumani ainda não passou, mas o piá de prédio é igualzinho à dondoca em loja de roupas, não consegue viver sem torrar. Como a grana é nossa e não é dele deveria tomar mais cuidado, com a nossa grana.

  2. Com o assalto à Previdência, aumento de quase 50% do IPVA, tributação até da sombra, até minha tataravó teria dinheiro para investir.
    Ademais, é um paradoxo total, vez que o próprio (des) governo já admitiu rombo na ordem de 1,7 bilhões para o ano de 2017.
    Hilário é ver a imparcialidade deste blog.

  3. Dia 29 próximo, o babysitter da foto se lembrará de um papagaio do governo do estado:
    As promoções e progressões em atraso de professores e funcionários da educação.
    Tendo legalizado o sequestro de parte do montante da previdência dos funcionários estaduais, conseguiu com óbvio prejuízo à imagem engomada do governador, tapar o buraco ocasionado pelos desvarios do mesmo em sua primeira gestão, como declarado pelo próprio governador à TV Paranaense quando da maior realização deste governo: a agressão em praça pública aos professores estaduais, para assegurar a tomada de parte do seu fundo previdenciário, para tapar o buraco das contas estaduais.
    Agora, se colocando em sinuca de bico, Mauro Ricardo anuncia investimentos do Paraná, em meio a um quadro econômico nacional tétrico.
    Digo sinuca de bico porque, se o Paraná apresenta essa ousadia de investir em tempos bicudos, é sinal que pode antes disto, acertar suas contas com o funcionalismo público e deixar investimentos para depois.
    O próprio Mauro Ricardo em entrevista concedida aos meios de comunicação dias atrás, disse que tais investimentos são fruto de ajustes necessários realizados .
    Não combina com as ações um mandatário perdulário, que disse ter apostado em um quadro de desenvolvimento econômico nacional ao seu ver positivo. O que se viu foi justamente o contrário, deixando este mesmo mandatário com as calças na mão.
    É bom frisar que a tomada do fundo previdenciário dos servidores ainda é alvo de avaliação em instâncias jurídicas superiores.
    Tal verba teria o único fito de prover a aposentadoria dos servidores.
    Financistas paranaenses e nacionais de respeito já disseram que, a continuar nesse ritmo de retirada sem reposição por parte do governo, o fundo será insolvente nos próximos vinte, trinta anos…
    Quem pagará a aposentadoria dos servidores?

  4. Faltou dizer que estes investimos são financiados com dinheiro dos calotes nas promoções, progressões, remoções, horas aulas e quinquênios que este governo deixa de pagar a seus servidores.. informe qual a divida do estado com os militares, com os professores e tantas outras categorias que estão sendo sacrificadas

  5. EDUCAÇAO SAUDE E SEGURANCA. Responder

    MEEXER NO BOLSO DE QUEM TRABALHA PODE AGORA PORQUE O Mauro Ricardo Costa RECERBE DA SANEPAR E COPEL UM ALTO SALARIO É VERGONHOSO ELE NAO E PARANAENSE ESTEAVA EM SENDO INVESTIGADO MF REFERENTE A BAHIA E VEM MANDAR N PARANA VERGONHA
    O BETO RICHA É SOFANTOCHE.

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