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Justiça determina bloqueio do WhatsApp
no Brasil por 72 horas

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A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. As informações são de Juçio Wiziack na Folha de S. Paulo.

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

3 Comentários

  1. Doutor Prolegômeno Reply

    A estupidez e a boçalidade dificilmente encontrarão um terreno mais fértil que no Brasil. Este recurso hoje é usado por profissionais de todos os setores como um meio barato, eficiente e seguro de comunicação, que vem sendo repetidamente violentado por tiranetes que se julgam semideuses todo-poderosos, causando prejuízos e contratempos a milhões de pessoas.

  2. As indagações que se fazem necessárias são as seguintes:
    – Como calcular o prejuízo financeiro causado a milhões de usuários face uma reprimenda do poder responsável ???
    – Os prejuízos serão ou não ressarcidos por esse mesmo poder ??

  3. Zé Ninguém Reply

    Que horror, agora serei obrigado a gastar para falar? É o horror, horror, horror.

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