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Congresso aprova nova meta fiscal para 2016

Andre-Dusek-estadao

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira, 25, a alteração da meta fiscal que permite um déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central ao final de 2016. Com mais de 16 horas de votação, os deputados e senadores votaram ainda 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta. Em pronunciamento na terça, 24, o presidente em exercício Michel Temer havia falado que votação seria o “primeiro teste” para o governo. Com informações do Estado de S. Paulo.

O projeto aprovado pela Casa inclui R$ 56,6 bilhões de riscos fiscais, passivos e despesas já contratadas, itens como a possibilidade de redução do resultado fiscal dos Estados, uma quantia de R$ 9,0 bilhões para evitar a paralisação de obras do PAC, além de R$ 3,5 bilhões para a Defesa e R$ 3,0 bilhões para a Saúde.

A nova equipe econômica conseguiu ainda o descontingenciamento de R$ 21,2 bilhões. Em março, o time então comandado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa pediu o contingenciamento temporário. A intenção do governo com a liberação dos recursos é garantir a continuidade do funcionamento da máquina pública.

A meta fiscal aprovada nesta madrugada precisará ser sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer e prevê que o governo entregue, ao final do ano, um déficit de R$ 163,942 bilhões no setor público consolidado. O Governo Federal deverá apresentar um resultado primário negativo de R$ 170,496 bilhões. Para Estados e municípios, espera-se um superávit de R$ 6,554 bilhões.

O presidente do Congresso agilizou a votação da meta fiscal. Já de madrugada, Renan evitou a votação dos destaques em separado e, também em votação simbólica, rejeitou os 15 destaques apresentados.

Com a aprovação da matéria o governo não precisará mais contingenciar R$ 137,9 bilhões no orçamento deste ano, o que seria impossível já que a base contingenciável é de apenas R$ 29 bilhões. A equipe econômica contava com a votação do projeto até o segunda-feira (30) para evitar um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

3 Comentários

  1. E AINDA TEM UNS IDIOTAS, QUE ACHAM QUE O PT É QUE ERA BOM. 170 BILHÕES, EQUIVALEM A MAIS DE MIL VEZES O MAIOR PRÊMIO DA MEGA-SENA. SÓ ISSO ??? DIRIAM OS ENERGÚMENOS DO PT.

  2. falou tudo, PIXU, ESSES ARTISTA COMO CAETANO ETC, AINDA BRIGAM A FAVOR DESSES PT, , NINGUEM MAIS DEVERIA ESCUTAR ISSO AI.

  3. NA CORDA BAMBA Responder

    Bem ou mal este rombo bilionário precisava ser aprovado, ou o
    país pararia de vez. Enquanto o governo caminhará pelos caminhos
    tortuosos das trevas tentando cobrir este absurdo de buraco deixado
    pelo PT nós (zé povinho) vamos continuar pagando os suados im-
    postos para ajudar este novo governo. O único consolo que podemos
    ter é que pelo menos o governo mudou…

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