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Prefeito de Salvador sanciona lei que proíbe Uber

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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou a lei que proíbe veículos particulares de realizarem o transporte individual de pessoas no município. O serviço de transporte individual privado Uber é um dos afetados pela decisão, que foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do município. As informações são da Veja.

De acordo com a lei 9.066/2016, são considerados veículos particulares todos os que que não constam nos cadastros municipais mediante autorização, permissão ou concessão pública para fazer transporte de pessoas. Os motoristas que desrespeitarem a lei poderão ter os carros apreendidos e serem multados em 2.500 reais. Em caso de reincidência, a punição é de 5.000 reais.

Em nota, a Uber afirma que continuará operando na cidade e que a lei é “inconstitucional”. “Enquanto cidades como São Paulo e Porto Alegre buscam formas positivas de regular novas tecnologias para o bem das pessoas e das cidades, o prefeito de Salvador sancionou uma lei inconstitucional que proíbe o transporte individual privado de passageiros, um serviço completamente legal de acordo com a lei federal 12687/2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana”.

(foto: Jose Lucena/Folhapress)

2 Comentários

  1. O que entendo de Mobilidade urbana e você consegue que o engarrafamentos acabem em toda cidade. a prefeitura construi viadutos retornos mais longe metros e ônibus para tira os carros das ruas não conseguindo faz o rodízio de placas.ai vem um aplicativo que ao invés de tira os carros das cidades. coloca mais carros para circular. É isso mobilidade urbana? Que absurdo

  2. Tem que tirar essas pessoas que não pagam impostos como o táxi isso é uma afronta aos trabalhadores de táxi que pagam seus impostos aí vem uma tal de uber do inferno para arrumar entriga nas cidades Brasileiras o prefeito de Salvador esta de parabéns pena que o Rio de Janeiro não tem um prefeito assim tem um covarde e omisso chamado Eduardo Paes

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