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Senado pede anulação da busca na casa de Gleisi e Paulo Bernardo

A defesa do Senado entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da busca e apreensão feita na manhã desta quinta-feira no apartamento onde mora a senadora Gleisi Hoffmann e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Os advogados querem que todas as provas colhidas na residência sejam invalidadas perante a Justiça porque o juiz Paulo Bueno de Azevedo, de São Paulo, não poderia ter determinado as diligências. Segundo a ação, essa atribuição seria exclusiva do STF, pois a senadora tem direito a foro especial — mesmo que o alvo da operação tenha sido o marido e não a parlamentar. O imóvel funcional onde eles moram é de propriedade do Senado. As informações são d’O Globo.

A ação leva a assinatura do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Segundo ele, quando soube que a busca e apreensão seria realizada na casa de uma senadora, o juiz deveria ter remetido o caso para o STF.

“Há uma clara inversão do papel que lhe deveria caber na ocasião: diante da diligência probatória que pode incidir sobre a pessoa com prerrogativa de foro, seu dever era submeter a questão ao Supremo Tribunal Federal”, diz a defesa.

O pedido foi sorteado para a relatoria do ministro Celso de Mello, que não tem prazo para decidir.

Os advogados também afirmaram que o mandado de busca e apreensão é “completamente genérico, não permitindo ao órgão de execução efetivamente separar o que fosse de propriedade da senadora daquilo que efetivamente se referisse ao seu esposo – se é que isso seria possível”. A ação também diz que “os imóveis funcionais administrados pelo Senado Federal se consideram como dependências sob sua responsabilidade”. Por isso, qualquer diligência no apartamento deveria ter sido autorizada pelo STF.

5 Comentários

  1. £u£ª$ªfªdº §¹7¹ Reply

    É só o que faltava, tanto tempo para decidirem prender este kªnª…ª e o espirito corporativo de alguns incitatus querem anular o processo legal, vamos aguardar a decisão suprema e esperamos que não nos decepcionem e ainda bem que não está nas mãos dos rábulas tungados comunistas esta decisão .

  2. Agora o quarteto Fantástico do PT-Parana ficou assim:

    ANDRE VARGAS ——— PRESO

    PAULO BERNARDO —– PRESO

    GLEISI HOFFMAN —— INDICIADA

    ENIO VERRI ——– STAND BY

  3. E com certeza nossos representantes ALVARO DIAS E REQUIÃO, mais a POLAQUINHA VÃO AGITAREM AS COISAS PARA ANULAR ESSE DECISD~~AO DE BUSCA……OS 3 TEM O RABO PRESO

  4. Recruta Zero Reply

    Prezado “dolg”, creio que faltou alguém para ser contemplado na sua lista. E o maluquete “papa mamona” não vai figurar nela ? Não seja “preconceituoso” Kkkkkkkkk

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