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Cuidar das delações

Editorial, Folha de S. Paulo

Para sorte de todos os brasileiros que desejam um país melhor, a Operação Lava Jato alterou o paradigma de combate à corrupção.

Com o apoio da teoria dos jogos, embutida no sistema de delações premiadas, procuradores têm conseguindo revelar os meandros dos esquemas de propina. De forma inédita, condenam-se dirigentes de grandes empreiteiras, enquanto políticos de alta patente se tornam alvo de investigações.

Como seria de esperar, forças poderosas mostram-se dispostas a pôr freio nas operações. Atuam tanto nas sombras -onde, ao que parece, têm fracassado- quanto à luz do dia, por meio de projetos destinados a modificar as leis em vigor.

Se transações escusas merecem apenas a firme repulsa da sociedade, as iniciativas legislativas por vezes suscitam debates oportunos.

Discutem-se, em resumo, três pontos: fixar prazo de 45 dias para o delator apresentar provas documentais; proibir colaboração de quem estiver preso; revogar o segredo de justiça (ou até anular) de delações que vazem para a imprensa.

Não se ignora que o sistema de colaboração premiada dá margem a abusos, e os dois primeiros aspectos tocam em questões sensíveis.

É preciso cuidar para que os delatores não relatem à Justiça meras fofocas ou, pior, exercícios de imaginação interessada. Exigir que os depoimentos se façam acompanhar de elementos concretos é mais que necessário.

Ocorre que nem tudo comporta provas documentais. Se o réu não entregar indícios materiais, mas apontar o caminho para que os investigadores os obtenham, terá feito contribuição relevante. Regras muito rígidas poderiam inviabilizar apurações promissoras.

Quanto à sugestão de proibir delação de presos, trata-se de remédio que só à primeira vista parece adequado. Sabe-se que a Justiça brasileira abusa das detenções cautelares, o que torna ponderável a suspeita de que alguns procuradores se valham do encarceramento processual para forçar a colaboração de investigados.

Ocorre que a delação é antes de tudo arma da defesa. Os indivíduos mais comprometidos com os esquemas escolhem contar tudo o que sabem em troca de uma redução de pena. Negar-lhes essa possibilidade equivale a privá-los de um direito -e, como desdobramento, significa manietar a apuração.

Sobre depoimentos “vazados” há pouco a dizer, pois a proposta carece de sentido. A publicação do conteúdo de uma delação não compromete sua qualidade, não havendo motivo para alterar seu status jurídico -se há prejuízo, aliás, é para a investigação, que nesses casos perde o elemento surpresa.

É fundamental zelar para que as delações premiadas não se convertam numa máquina de produzir denúncias irresponsáveis, mas desse esforço não pode resultar a mutilação de um mecanismo tão valioso no combate ao crime.

2 Comentários

  1. £u£ª$ªfªd㺠Responder

    Brasil está apodrecido, precisamos de um novo país , quando vemos que de geração à geração sempre fomos roubados por pessoas das altas cortes do poder e o Estado nos cobra até as tripas com impostos altíssimos, percebemos que somos uns trouxas passivos.
    Mas, esta idiotia está sendo sepultada por parte de uma população despertada graças às mobilizações fomentadas pelas poderosíssimas redes Sociais inconformada com as fraudes eleitorais e pelo início das investigações da operação Lava-Jato, a sociedade de bem conscientemente deixou de aproveitar seus lazeres inúteis para ir às ruas brigar pela sua pátria a fim de dar um basta neste país sem leis já, que as instituições de estado dos 3 poderes da república mostravam-se totalmente, inertes, cegas, como tudo estivesse às mil maravilhas do país de Alice, ou melhor, estavam sim conscientemente emparelhadas à corrupção e afinadas ao regime bolivariano comunista criado no fórum de São Paulo.
    – correção–
    Somente após mais de 6.000.000 de cidadãos de bem se manifestarem para tirar aquela governantA é que a classe política pressionada tomou posição aos diversos pedidos de afastamento delA , caso contrário, talvez até as diversas conspirações contra o digno Juiz Sérgio Moro e seu companheiros da operação Lava Jato já tivessem obtido exito.
    Precisamos purgar o Brasil e expurgar dos 3 PODERES todo o joio do mal que lá existem para termos um país digno, mas para isso precisamos resgatar nossa credibilidade e adquirir a confiança que não nunca tivemos nas instituições que têm a competência de fazer cumprir as nossas leis e aplicá-las, com rigor, na busca do ressarcimento de tudo que foi pilhado deste país penalizando severamente os criminosos malfeitores da nação.

  2. Acreditamos plenamente na Lava Jato e mesmo que ainda em
    andamento já comprovou que existe sim punição para todos, inclu-
    sive os poderosos empresários e políticos corruptos. Só isto já nos
    lava a alma.

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