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Acabou a farra? TSE divulga limite de gastos de candidatos

Do Bem Paraná/Ivan Santos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem os limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Em Curitiba, quem for disputar a prefeitura poderá gastar até R$ 9,5 milhões no primeiro turno. Se houver segundo turno, eles poderão gastar mais R$ 2,8 milhões, segundo o TSE. Já os que vão concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores poderão ter despesas de até R$ 465 mil.

São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba) terá o segundo maior limite de gastos para candidatos a prefeito do Paraná. São R$ 3,6 milhões. Em seguida vem Londrina e Maringá, com R$ 1,6 milhão cada. Já em relação aos candidatos a vereador, Colombo (RMC) vem em segundo, com R$ 166 mil.

Os limites tomam como base os gastos declarados pelos candidatos nas eleições de 2012. Segundo a norma, no primeiro turno o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos nas últimas eleições municipais, o limite será de 50%. Já para o segundo turno deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno.

Os valores foram atualizados de acordo com a inflação do período. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,76% que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

Cabos eleitorais

Além dos limites de gastos, o TSE também divulgou o número máximo de pessoas que os candidatos a prefeito e vereador poderão contratar nas eleições municipais deste ano. No caso de Curitiba, os concorrentes à sucessão do prefeito Gustavo Fruet (PDT) estão autorizados a contratar até 14.151 pessoas para trabalhar na campanha. Já os candidatos a vereador terão um limite de 3.962 contratações.

Os valem para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Segundo a lei, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

AS 10 CIDADES COM O MAIOR TETO PARA A DISPUTA PARA PREFEITO
São Paulo (SP) – R$ 45,4 milhões
Belo Horizonte (MG) – R$ 26,6 milhões
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 19,8 milhões
Salvador (BA) – R$ 14,6 milhões
Fortaleza (CE) – R$ 12,4 milhões
Curitiba (PR) – R$ 9,5 milhões
Cuiabá (MT) – R$ 9 milhões
Manaus (AM) – R$ 8,9 milhões
Campo Grande (MS) – R$ 6,6 milhões
Recife (PE) – R$ 6,6 milhões

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