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Whatsapp pode ser bloqueado… de novo!

A Justiça Federal no Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook em razão do descumprimento de uma decisão judicial que determinava a quebra de sigilo de mensagens trocadas por meio do Whatsapp para investigação criminal. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal. Tanto a investigação que motivou o pedido de informações ao Facebook como o processo no qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo de Justiça. As informações são do blog link.

De acordo com o Ministério Público, a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo o procurador da República Alexandre Jabur, responsável pelo pedido de multa à empresa, é possível ainda solicitar o bloqueio do serviço no País, no caso de descumprimento da ordem judicial – segundo uma linha de interpretação específica do Marco Civil da Internet.

O valor de R$ 38 milhões corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Além da quebra do sigilo das mensagens, também foram solicitados dados de cadastros feitos no aplicativo.

1 Comentário

  1. Bandidos se locomovem nas ruas. Para impedí-los que tal bloquear todas as ruas do país? ( é quase isso o bloqueio do Whatsapp)

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