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OAB aciona Corte Interamericana de Direitos Humanos

da Agência Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seccionais do Amazonas e de Roraima informaram hoje (6) que vão acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro, em decorrência dos massacres ocorridos em penitenciárias daqueles estados, nesta semana, quando ao menos 89 pessoas foram mortas em meio a rebeliões.

Nesta sexta-feira, 33 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, a maior do estado de Roraima. O massacre ocorreu pouco depois de 56 presos terem sido mortos durante rebelião que durou 17 horas, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, entre os dias 1º e 2 de janeiro.

Para os governos do Amazonas e de Roraima, a guerra entre facções rivais foi a principal motivação para as mortes. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje (6) que diversos fatores contribuíram para as tragédias.

De acordo com o presidente da OAB, Claudio Lamachia, o Estado brasileiro perdeu o controle das prisões, que encontram-se na mão do crime organizado. Segundo Lamachia, o objetivo da atuação na Corte Interamericana é obrigar o Estado a tomar providência para garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito.

“O que ocorreu no início desta semana, no estado do Amazonas, e o que ocorreu ontem, no estado de Roraima, é a demonstração mais clara, cabal e definitiva da total falência do Estado brasileiro na administração do sistema prisional”, afirmou Lamachia, em mensagem a jornalistas.

O Estado brasileiro já responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).

11 Comentários

  1. SOLANGE LOPÉS Responder

    Faz o seguinte : levanta quantos componentes tem este Conselho. Divide pelo número de presos e cada um leva o seu grupo para casa.

  2. Eu sugiro transferir todos os bandidos para a custódia da corte interamericano e para a Oab paiseco de quinta categoria só dá direito para bandido, tanto que elegeram Lula e Dilma e caterva

  3. É uma piada esse tal de OAB e direitos humanos,quanto as vitimas que esses vagabundos que morreram fizeram ,alguem foi ver se a familia precisa de alguma coisa;e os PMs que morreram no RJ,alguem desses pilantra de oab e direitos do mano foram visitar a familia,enquanto no BRASIL um pais de todos tiver como preferencia a bandido do que os trabalhadores sera essa poca vergonha.
    Porque no BRASIL se da tanta preferencia a bandidos marginais.
    Nao deveria ser diferente valorizar o trabalhador.
    O dia que o povo brasileiro passar a defender o trabalhador o pais começara a melhorar.

  4. As últimas informações de que o Temer endossou a OAB Direitos
    Humanos a acelerar o processo de indenização dos familiares dos
    detentos que foram mortos a receber em menos de trinta dias a
    quantia absurda de R$ 90.000,00 (hoje já dizem em R$ 150.000,00),
    eu já joguei a toalha… Neste paiseco de “M” só tem direito mesmo
    quem é bandido ou traficante. Se um cara honesto e trabalhador
    cair na malha fina vai se danar, enquanto os vagabundos continuam
    tendo regalias mesmo depois de morto !?

  5. OAB… que OAB !? Estava certo o Raul Seixas quando cantava
    o “Que país é este ?????”

  6. Dionleno Silva Responder

    Para defender esses bandidos a comédia da oab não tem que acionar a corte dos direitos humanos e sim a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais.

  7. Tem algo de muito estranho na OAB. Digamos, muito podre.
    Pois, a forma como defende traficantes e bandidos é realmente de se desconfiar que alguém (…) esta financiando esta entidade.
    Senão vejamos, no ano passado mais de 440 policiais somente no Rio e São Paulo foram assassinados de forma covarde no execícios da função ou em folga.
    Alguém, ouviu ou leu em algum meio de comunicação alguma manifestação da OAB?
    Diariamente, centenas de pessoas tem a vida ceifada por bandidos.
    Alguém, ouviu ou leu em algum meio de comunicação alguma manifestação da OAB?
    Centenas de mulheres são vitimas de estupros e violência.
    Alguém, ouviu ou leu em algum meio de comunicação alguma
    manifestação da OAB?
    Atualmente, existem milhares de presos que já cumpriram a pena.
    Alguém, ouviu ou leu em algum meio de comunicação que a OAB fez algum mutirão para verificar os processos?
    Reflitam…

  8. Enquanto tiver esses politico que o povo colocou la, vai ser assim,mas é bom para o povo acordar tomar juizo nas proximas eleiçoes.

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