Uncategorized

Lei de drogas superlotou presídios, aponta ONG

06-10-15 - REBELIÃO LONDRINA, Vários deles ocupam o telhado do presídio, encapuzados e armados.

A chave para se resolver a crise do sistema prisional brasileiro é combater a superlotação, avalia a organização Human Rights Watch (HRW), que divulgou nesta quinta-feira o Relatório Mundial 2017. O trabalho analisa práticas na área de direitos humanos em cerca de 90 países. A entidade classificou a situação dos presídios no Brasil como “absoluto desastre” e aponta como fator para o aumento de 85% na população carcerária de 2004 a 2014 – chegando a mais de 622.200 pessoas – a lei de drogas de 2006, que aumentou penas para traficantes. As informações são da Veja e do Estadão.

“O Brasil não vai conseguir construir presídios suficientes. A solução passa pelo sistema judiciário”, afirmou o pesquisador da HRW César Muñoz, que esteve nas penitenciárias do Complexo de Curado, em Pernambuco, onde os motins são constantes, e de Pedrinhas, no Maranhão, onde mais de 60 presos foram mortos entre 2013 e 2014. “Entrar num presídio no Brasil é uma volta no tempo, quase à Idade Média. São celas escuras, sem ventilação, absolutamente insalubres, especialmente para os presos que estão no ‘seguro’”, afirmou.

A expansão para todo o país das audiências de custódia, que aceleram as decisões judiciais para presos em flagrante, garantindo o direito ao réu de ser vista por um juiz, é citada como uma das saídas para diminuir a superlotação. Segundo a HRW, em todos os países da América Latina esse direito é respeitado integralmente, à exceção do Brasil e de Cuba.

Segundo a advogada Maria Laura Canineu, diretora no Brasil da HRW, é necessário que o Estado garanta a ressocialização por meio de programas educacionais e de trabalho, e cumpra a legislação internacional e nacional sobre a separação dos presos. E ressalta que os episódios em Roraima e Manaus demonstram a necessidade de o país revisar sua “política retrógrada de drogas”. “Que resulta no encarceramento de milhares de pessoas por quantidades pequenas de drogas”, concluiu Maria Laura, por meio de nota.

Ela também destacou que as mortes nos presídios brasileiros “não são acidentais”. “Resultam de décadas de negligência das autoridades brasileiras. O sistema prisional precisa de uma reforma estrutural profunda e urgente que passa pela ampliação das alternativas à prisão, garantia de assessoria jurídica para os presos e eliminação dos atrasos judiciais injustificados”, concluiu.

Execuções

O relatório dá destaque negativo ao Brasil também por conta do grande número de execuções praticadas por policiais. A HRW destaca que as execuções extrajudiciais abastecem o ciclo da violência em áreas que já têm altos índices de criminalidade e fazem elevar o risco de vida dos policiais. O documento aponta que, em 2015, 393 policiais foram assassinados no Brasil. No mesmo ano, eles mataram 3.345 pessoas, o que representa um crescimento de 6% nos números de 2014 e de 52% na comparação com 2013 – os dados foram creditados à ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A morte de 99 presos nos presídios dos Estados do Amazonas, Roraima e Paraíba este mês também entrou no documento. Outro revés citado é a morte de cinco jornalistas de janeiro a outubro de 2016, atingindo 21 jornalistas desde 2011.

6 Comentários

  1. CONTINUAM TENTANDO TAPAR O SOL COM A PENEIRA. A SUPER LOTAÇÃO , TEM MUITOS CAUSAS POREM A LEI É A MENOR DELAS,

  2. Muito bem, vamos liberar os traficantes, coitadinhos. De onde mesmo é a organização Human Rights Watch? Que seus membros levem cada qual um criminoso desses para casa que resoive o problema. E os coitadinhos que fiquem q

  3. Muito bem, vamos liberar os traficantes, coitadinhos. De onde mesmo é a organização Human Rights Watch? Que seus membros levem cada qual um criminoso desses para casa que resolve o problema. E os coitadinhos que fiquem que fiquem quietos na deles, pois para nosso azar não existe pena de morte para eles. Apenas para suas vítimas.

  4. Tribunal Internacional De Haia Responder

    O fracasso escolar conseguiu levar mentes e espíritos à barbárie.
    O estado brasileiro conseguiu tornar-se uma ameaça real à Civilização, à Tolerância e à Humanidade.

  5. liberem tudo. a repensão só ser para corrupção policial, do ministério público e do judiciário. Nunca funcionou a simples repreensão. Os EUA gastam bilhões de dolares e 8( estados) já liberaram o uso de MACONHA!!!! COXINHA este é o caminho…. e não adianta gritar…e vá bater panela…e usar camisinha da CBF (a proba)…

  6. Ninguém bebe água simplesmente porque tem sede ou porque tem dinheiro pra comprá-la. Bebe-se água porque tem água. Então se combater o fornecedor de drogas não teremos os usuários e se não temos os usuários o índice de criminalidade cai bruscamente. Ou seja, entendo que deve se combater a causa e não só o efeito! O que acontece é que o governo parece não ter o mínimo interesse em secar a fonte, pelo contrário,o que vemos é a expansão do negócio. Hoje, sem sombra de dúvidas já temos um governo paralelo, principalmente nas grandes cidades onde até o poder público para exercer suas funções, ao prestar seus serviços em determinados bairros precisa-se negociar com o líder. Num país onde quem trabalha e paga impostos não tem segurança, saúde pública, etç., cria-se o dia do encarcerado. Então, a bússola aponta para o norte do crime e ao continuar neste ritmo, la pelos anos 30 ou 40, este governo paralelo tende a ser o governo oficial. Já pensaram nisto?

Comente