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Aposentadoria é subsistência; quem quiser faça outra poupança, diz relator

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu que a aposentadoria deve representar “subsistência” e que, para ter uma “vida melhor”, o trabalhador deve fazer outro tipo de poupança.

“A Previdência não é pra quem ganha R$ 35 mil, R$ 40 mil. […] Aposentadoria é subsistência. Quem quiser ter vida melhor faça outro tipo de poupança”, afirmou o relator a uma plateia de sindicalistas da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) na manhã desta terça (7). As informações são da Folha.

Antes de ir para o plenário Câmara, a proposta de reforma da Previdência está na comissão especial que analisa o assunto. Caberá ao relator apresentar um parecer, que será votado pelo colegiado. Ele prevê a apresentação, com mudanças no texto original, para o fim deste mês.

Ao público de sindicalistas, o relator criticou a postura de funcionários públicos que participam da negociação da reforma —que afeta tanto servidores quanto trabalhadores vinculados ao INSS—, o que gerou reação da plateia.

“Tenho recebido muitas demandas dos funcionários públicos. […] Eles recebem salários muitas e muitas e muitas vezes maiores que do trabalhador privado. […] são justamente eles que vão para a comissão especial e fazem discurso inflamado a favor do pobre, do trabalhador, mas engraçado que, quando sobe para o oitavo andar, no meu gabinete, esquece do trabalhador e só trata da vida dele”, afirmou Oliveira Maia.

A declaração do relator levou um participante do evento a questioná-lo, sob o argumento de que muitos servidores, principalmente de municípios, não recebem grandes salários.

“Perdoe se não fiz essa diferenciação. Você está certíssimo. Na minha cabeça estava o servidor publico do primeiro escalão aqui em Brasília, que ganham muitas vezes acima do teto constitucional”, respondeu Oliveira Maia.

Também na manhã desta terça, o presidente Michel Temer pediu apoio aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a reforma da Previdência e disse que quem reclama da proposta é “quem ganha mais”.

PONTOS POLÊMICOS

O relator voltou a elencar os pontos que têm gerado mais questionamentos. Entre eles está a regra de transição, que Oliveira Maia tem criticado. A proposta do governo prevê uma transição, com pedágio de 50% do tempo restante para a aposentadoria, para mulheres a partir de 45 anos e homens a partir de 50 anos. “Precisamos ver formas de fazer escalonamento melhor”, disse.

Ao tratar desse tema, o relator destacou que há “duas realidades”, a do regime próprio (servidores públicos) e a do regime geral (INSS). “Existem hoje no Brasil 89 caminhos diferentes de transição em vigor neste momento no Brasil. Isso é terrível, temos que unificar essa realidade.”

O relator também citou o acúmulo de pensão com aposentadoria, as regras para os trabalhadores rurais, a desvinculação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do salário mínimo, as aposentadorias especiais para professores e policiais e a igualação das regras para homens e mulheres.

Oliveira Maia disse que o momento é de “precificar” as possíveis mudanças ao texto original. Até a próxima semana, a comissão receberá emendas ao texto do governo, que podem ser ou não acatadas pelo relator.

Questionado sobre a reação de integrantes do governo a sugestões de alteração, Oliveira Maia respondeu: “Quando converso com o ministro Meirelles, parece que estou diante de uma esfinge. O ministro não diz absolutamente nada.”

5 Comentários

  1. Doutor Prolegômeno Responder

    Para os trabalhadores privados não. Mas, para os funcionários públicos a coisa é diferente. 20, 30, 40 mil reais de aposentadoria é coisa comum nos altos cargos do serviço público, especialmente em alguns poderes e instituições da república e com pouco mais 50 anos de idade.

  2. Pra que pagar previdência então.

    Prefiro fazer minha própria poupança.

    Se é pra aumentarem minha contribuição a cada roubo gigante que acontece.

  3. Este bandido de político taxa a aposentadoria de subsistencia por-
    que ele continua no “bem bom” do lado de cá do muro. Se ele esti-
    vesse dentro da grande massa de aposentados que não possuem
    mais nada alem da bela aposentadoria estaria pensando diferente.
    A aposentadoria brasileira é uma esmola e não subsistencia. Quan-
    do se junta esmola e a alta idade para se aposentar deveria ser cha-
    mado de auxílio funeral !!!

  4. Simples assim, vamos parar de contribuír para INSS e fazer nossa própria previdência.

  5. -O relator deveria se aposentar com um salário mínimo então!!!
    -Acho que a Reforma da Previdência é um grande nabo que o povo levará.
    -A Previdência nunca foi auditada por organismos independentes para sermos a real situação. Falam que está um desastre mas não comprovam com fatos concretos e reais. Onde estão todos os fundos que compõem a previdência e foram desvirtuados para outros programas???
    -E a reforma da previdência abrangerá a classe política, dos magistrados???

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