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Lula rejeita videoconferência e quer depoimento presencial a Moro

Estadão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quarta-feira, 26, ao juiz federal Sérgio Moro “que não concorda com a realização de seu interrogatório por meio de videoconferência”. Os advogados de Lula afirmaram que “o depoimento deve ser realizado presencialmente, tal como havia sido definido pelo juízo”.

No dia 20 de julho, Moro abriu a Lula a possibilidade de ser interrogado em 13 de setembro por videoconferência. O magistrado alegou “gastos indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança”.

O juiz se referiu ao aparato extraordinário montado pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná e pela Polícia Federal em 10 de maio, quando ele e Lula ficaram pela primeira vez frente a frente – na ocasião, o petista foi interrogado como réu na ação penal do caso triplex e uma multidão invadiu a capital paranaense para apoiar o ex-presidente.

Se optasse pela videoconferência, Lula poderia ser interrogado na Justiça Federal de São Paulo. O petista não precisaria se deslocar a Curitiba, onde fica o gabinete de Moro.

Nesta ação, o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro em razão de contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht. A acusação aponta que parte das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente, do imóvel localizado na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

O advogado Cristiano Zanin Martins elencou “seis fundamentos jurídicos” para justificar sua decisão de ficar frente a frente com o juiz da Lava Jato.

AS RAZÕES DE LULA

1 – O artigo 185 do Código de Processo Penal determina que o acusado comparecerá “perante a autoridade judiciária” para exercer o seu direito de autodefesa; a lei, portanto, assegura ao acusado o direito de ser interrogado presencialmente pelo juiz da causa;

2 – O interrogatório por videoconferência somente é excepcional, apenas admitido na hipótese de réu preso e, ainda desde que presentes quaisquer das hipóteses previstas no §2º do citado artigo 185 do Código de Processo Penal – não estando presentes no caso concreto nenhum desses requisitos;

3 – O Supremo Tribunal Federal já assentou que “A percepção nascida da presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla” (HC 88,914/SP, Rel. Ministro Cezar Peluso);

4 – Nenhuma alegação de “gastos desnecessários” se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei;

5 – O acusado já prestou diversos depoimentos – em São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Brasília (DF) e Curitiba (PR) – e apenas aquele prestado na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04 7000 envolveu, por determinação deste Juízo, excepcional aparato de segurança;

6 – Não há qualquer elemento concreto a justificar alteração do critério de interrogatório presencial já adotado por este Juízo na aludida Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000.

A defesa também informou que pretende realizar gravação independente do depoimento, tal como permite o art. 367 da Lei nº 13.105/2015 c.c. o artigo 3º do Código de Processo Penal.

17 Comentários

  1. claro que LULA quer isso, PT É ISSO TURMA DA BAGUNÇA ,, TUDO COMANDADO PELA GLEISI, VOCES VIRAM REQUIÃO COM SENADORA, AINDA QUER SER GOVERNADOR PR. , IMAGINE DAI O PARANÁ ESTA ROUBADO, MUDA PARANÁ. PT JÁ ERA.

  2. Tá se achando esse escroto, ainda dão moral para ele.

    Nós brasileiros somos uma comédia.

  3. marcos rogerio Responder

    vem lula ladraõ do dinheiro publico e traga os mortadela junto o parana esta preparado para vcs

  4. Tadeu tem comentário tem muita coerência, eles querem é arruaça e endeusar esse corrupto lula.

  5. CAÇADOR DE VERMES PETISTAS Responder

    OLOFOTES, é isto que o marginal quer.
    Penso que, o “ex”, como bandido comum que é, NÃO tem que existir qualquer tipo de segurança. Esse calhorda NÃO mercê qualquer tipo de proteção policial. Ridículo gastar dinheiro do Estado com este imbecil.

    Esperamos que o Juiz Sergio Moro desta vez coloque este individuo no seu devido lugar e seja tratado como um condenado.

  6. Acho que Moro atenderá à “ordem” de Lula, para não dar margem à alegação de ferimento ao princípio da Ampla Defesa!

  7. esses caras estão cagando e andando para gastos, por essas e outras é que Moro deveria agora, mandar prender esse filho da puta, nem que fosse por um dia, só prá baixar a crista desse galo garnizé !

  8. Já podia aproveitar a boa vontade do molusco e já reservar uma cela pra ele no complexo penal.

  9. clarice franze Responder

    .

    VINDO DO PT E DO LULA TODO CUIDADO É POUCO. POIS O HOMEM É LOUCO.
    CUIDADO QUE ELE MORDE. E PEÇONHENTO E TRAIÇOEIRO

  10. Se abduzirem o molusco diretamente no aeroporto, enfiarem-no num helicóptero e levarem-no para um local secreto para depoimento vai ficar mais barato e evita o circo dos petralhas.

    Sugiro levarem ele pro Complexo Médico Penal de Pinhais, pra ele já ir se ambientando…

  11. ESTE verme petista GOSTA MESMO É DE APARECER. O JUIZ SÉRGIO MORO, DEVERIA APROVEITAR A VINDA DO chefe DA MAIOR FACÇÃO CRIMINOSA DO PAIS EM CURITIBA, E PRENDER ESTE FDP.

  12. Vamos analisar; se o juíz Moro tivesse o saco roxo e mandado prender o luladrão , tudo isso ficaria fácil, agora deu corda para o mala do lula, aja imposto para dar segurança para esse bandido vir depor. O povo que sempre paga o pato, por incompetência desse juíz froxo.

  13. espero que não tenham que parar a cidade para que esse meliante jaguara venha depor, se der quebra quebra com os militontos do pt, a policia deve descer o porrete nesta escumalha, quebrar de pau esse bando de vagabundos….simples assim….

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