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Dias Toffoli adverte que judiciário não deve satanizar políticos

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta (15) em Washington (EUA), que o Judiciário não deve satanizar a política e os políticos, porque eles representam “a seara do jogo democrático”. Toffoli disse ainda que o combate à corrupção no Brasil não decorre da ação de um juiz, de um promotor ou de um “herói”, mas é fruto de mudanças legislativas que reforçaram a eficácia e o poder dos órgãos de controle. As informações são da Agência Estado.

Sem fazer referência a casos concretos, o ministro afirmou que os integrantes do Supremo devem ter cautela para não extrapolar suas funções e acabar exercendo atribuições que cabem a outros Poderes. “Se quisermos ditar o que é o futuro da sociedade, sem ter o poder político representativo, nós estaremos cometendo um grande equívoco, porque não são 11 cabeças iluminadas, ou meia dúzia, que é o que forma a maioria, que são capazes de discutir o futuro do Brasil”, declarou.

Toffoli deu as declarações durante conferência sobre combate à corrupção organizada pela American University. Ele não deu entrevista após o evento. Entre os temas que o STF julgará nas próximas semanas estão o pedido de habeas corpus contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Em sua exposição, Toffoli fez um histórico de mudanças legislativas que, segundo ele, fortaleceram os instrumentos de combate à corrupção no País, entre as quais a Lei Anticorrupção e a que regulamentou a delação premiada. “Essas leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional, Congresso Nacional eu citei aqui, que tem dezenas ou centenas de processos em investigação, mas foi este o poder democrático que o fez”, disse, fazendo referência a casos de parlamentares que estão no STF.

“Foram presidentes da República que hoje são investigados ou condenados que fizeram a sanção dessas normas ou que propuseram essas normas. Então eu concluo que nós, juízes, não temos que satanizar a política ou os políticos, porque ali é a seara do jogo democrático.”

‘Projeto’

Sem mencionar o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, Toffoli criticou a personalização dos esforços de combate à corrupção e os apresentou como resultado do processo de aperfeiçoamento da legislação depois da Constituição de 1988. “Nós não podemos colocar e ter a ideia de que o que está acontecendo hoje no Brasil seja a ideia de um herói. Isso joga contra as instituições.”

“Não é resultado da vontade de uma pessoa, não é resultado da vontade de um juiz ou de um promotor. Não é a vontade de um grupo de membros da magistratura ou do Ministério Público ou da polícia. É muito mais do que isso. É um projeto de Estado, é um projeto de nação, é um projeto de sociedade desenvolvida, democrática, em que os controles acontecem e as instituições funcionam”, afirmou.

5 Comentários

  1. Já vi que, ao assumir o STF será mais um advogado dos bandidos. Foi sim, graças a um grupo pequeno que vivemos o combate a corrupção, é sim, o Juiz Sérgio Moro que quebrou o paradigma de um Judiciário no mínimo omisso. Quando executivo e legislativo aprovaram tais medidas, jamais imaginaram que eles seriam as “vitimas” , pois como sempre as leis nunca foram feitas para eles…

  2. Ele foi nomeado sem ter “notável saber jurídico” nen ” ilibada reputação” o que a constituição exige. Sua maior virtude foi ser “advogado de porta de cadeia do PT”. Tivesse ele um minimo de honradez não aceitaria a indicação.

  3. Este é outro “ministro” que fala uma coisa e pratica outra. Foi advo-
    gado do PT e hoje ferrenho defensor da tigrada vermelha. Cuidado…

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