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Desgaste em série

Com adiamento de decisão fundamental, bate-boca e corporativismo, STF vive dias desastrosos.

Editorial, Folha de S. Paulo

Poucas semanas terão sido tão ruins para a imagem do Supremo Tribunal Federal quanto a que acaba de transcorrer.

Não propriamente pela liminar que suspendeu a possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até que a corte retome o julgamento do habeas corpus em seu favor.

Seria desejável, é verdade, que a sessão da quinta-feira (22) decidisse de vez o tema, sem ter de dedicar-se exclusivamente às questões preliminares que cabia resolver.

Esquivando-se do incômodo de uma sessão extraordinária e o desgaste de mais longas horas de discussão, a maioria do STF preferiu postergar o exame do caso.

Nessas circunstâncias, foi razoável que atendesse ao pedido da defesa do ex-presidente —evitando que, antes mesmo de julgado o mérito do habeas corpus, uma decisão em sentido contrário, de instância inferior, produzisse o encarceramento do réu.

Tratava-se de assegurar o direito de qualquer cidadão —chame-se Lula ou quem quer que seja— ao exame da pertinência de uma garantia fundamental.

Não, o desgaste maior ocorreu na véspera, quando o ministro Luiz Fux cedeu a pressões bem diversas daquelas decorrentes de paixões políticas em torno da condenação ou da liberdade de Lula.

A farra da concessão irrestrita de auxílio-moradia aos magistrados seria examinada —e provavelmente contida— em sessão do STF marcada para o dia seguinte.

Eis que, atendendo ao pleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Fux remeteu o caso a uma comissão de arbitragem, protelando sabe-se lá por quanto tempo a vigência de um benefício caro e indefensável.

Com razão, o ministro Gilmar Mendes manifestou inconformismo diante desse adiamento, observando que com frequência a cassação de prefeitos em pequenas cidades se dá por terem autorizado despesas menores.

Com razão? A crítica surgiu em meio a um longo discurso, por ocasião de um julgamento em tudo alheio àquele tema, no qual o ministro prodigalizou indiretas e provocações a vários de seus colegas. Além de Fux, a preleção atingiu decisões de Edson Fachin, de Cármen Lúcia e de Luís Roberto Barroso.

Este último reagiu de forma claramente ofensiva, fugindo da serenidade que seria inteligente e adequado manter na mais alta corte do país. Não resta dúvida de que Gilmar Mendes exibe, sempre que pode, o tom bilioso, beligerante e autoritário apontado por Barroso.

Ambos saem perdendo do entrevero, de todo modo. Não mais, porém, que o Supremo Tribunal em seu conjunto, entre adiamentos decisórios, mudanças bruscas de jurisprudência, palavrório ornamental, subserviência corporativa, pausas para o cafezinho e voos inadiáveis para cerimônias e encontros dentro ou fora do país.

1 Comentário

  1. Antonio Tadeu Meneses Responder

    Estava na hora de alguém dizer algumas verdades para o vossa excelência Gilmar Mendes. Se fosse um cidadão comum, que já está cheio das barbaridades dos juízes, seria preso por desacato a intocável autoridade. Mas, foi outro juíz, então foi muito oportuno.

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