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Presidente do STJ diz que Favreto não poderia ter mandado soltar Lula

Ao julgar nesta terça-feira um dos vários habeas corpus apresentados por cidadãos comuns em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou soltá-lo no domingo não poderia ter tomado essa decisão. Assim, ela negou o habeas corpus, e manteve Lula preso.

Para Laurita, o desembargador plantonista Rogério Favreto, do TRF-4, não poderia ter mandado libertar o ex-presidente no domingo. Decisões posteriores do próprio TRF-4 acabaram mantendo Lula na prisão. Segundo ela, Favreto causou “perplexidade” e “intolerável insegurança jurídica”. E teria ocorrido um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”. As informações são d’O Globo.

Laurita disse ainda que o juiz Sergio Moro, responsável pelo primeiro despacho que evitou que Lula fosse solto, agiu corretamente. Segundo ela, “diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica (absurda) de soltura”. Laurita também defendeu a atuação do presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, que deu a última decisão no domingo, mantendo Lula preso.

5 Comentários

  1. Cadê as penas e as normas, códigos de conduta. Fazer e participar de corporativismo institucional é coisa preocupante, a ação, reação, esta fraca e demorada.

  2. Este tal Favreto é mais um imbecil que entrou na vala comum
    da PTzada. Achou que ia fazer bonito e sifu. A palavra que a Minis-
    tra e outros juristas descreveram como TERATOLÓGICA diz tudo.
    Significa aberração, malformação… este cara na hora do parto da
    sua digníssima mãe jogaram o feto fora e criaram a placenta !!!!!!!

  3. Aprigio Fonseca, tua troca constantes de nomes e pseudônimos, mostra que teu caráter, tua personalidade é própria de um petista.
    De um Sérgio Silvestre, de um botafogo presidente, de um xerox holmes, de um amarante e agora Aprigio Fonseca. Difamar, denegrir, tentar enlamear a todos que não fazem parte do teu pensamento ideológico de petista parece ser tua função aqui na terra.. Crie vergonha na cara se tens capacidade para tal e honre o nome que tua mãe e teu pai, que não conheço mas que devo respeito, escolheram para ti e pare de falar tanta bobagem.

  4. Parreiras Rodrigues Responder

    Queria ver a cara do Favorzinho ao chegar em casa. Como seria a sua recepção pela mulher, filhos, serviçais, vizinhos.

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