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‘O Ponto de Equilíbrio’

artigo de Cida Borghetti

Antes de propor o descongelamento da data-base dos servidores públicos do Poder Executivo, tive o cuidado de analisar exaustivamente com as equipes das áreas econômica e jurídica todas as possibilidades financeiras e legais, e os impactos que tal medida traria para o Estado. Não pretendia frustrar as expectativas dos servidores, não poderia prejudicar os mais de 11 milhões de paranaenses e não permitiria infringir qualquer norma legal ou comprometer as finanças do Estado.

Respeitando estes princípios, após muitos estudos, tomamos duas medidas: na primeira, encaminhamos à Assembleia Legislativa emenda à LDO de 2019 retirando dispositivo que impedia aumentos de salários no ano que vem – portanto, uma garantia para o futuro; na segunda, enviamos projeto de lei propondo aumento de 1% para este ano.

Este é o aumento possível para manter o Paraná nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dentro do que o Estado pactuou com a União na renegociação da sua dívida. Além disso, o aumento proposto, ainda que pequeno, é um gesto responsável da administração, pautada pelo diálogo transparente e honesto com toda a sociedade.

Por isso, faço aqui alguns esclarecimentos aos paranaenses: 1) os outros Poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública) propuseram a reposição da inflação, de 2,76%; 2) os recursos vêm do Tesouro do Estado, por isso solicitei que todos propusessem aumento de 1%, o que foi recusado; 3) numa medida eleitoreira, irresponsável e ilegal 31 deputados (a maioria da casa) apresentaram emenda para elevar o aumento proposto pelo Executivo de 1% para 2,76% – muitos destes deputados votaram a favor do aumento zero no orçamento deste ano. Cabe a pergunta: por que mudaram de opinião agora?

Diante disso, retirei a proposta de aumento de 1% e vetei o aumento de 2,76% aprovado para os outros Poderes. Entendo que os servidores públicos devem receber tratamento igual, porque a fonte dos recursos é a mesma: o contribuinte paranaense, que merece saber onde e como seu dinheiro é investido. O aumento pretendido, e em parte aprovado pela Assembleia e por mim vetado, coloca em risco as finanças do Estado e cria desconforto ao alimentar uma desnecessária divisão entre os Poderes.

Mais do que nunca, a responsabilidade dos gestores públicos – homens e mulheres, de todos os Poderes e de todos os níveis – é colocada a prova. Os paranaenses esperam de nós não menos do que bom senso, respeito e compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Nossos servidores, de todos os Poderes, merecem remuneração justa (e a reposição virá no momento oportuno), mas não podemos colocar em risco o que conquistamos com o esforço de todos para beneficiar a poucos.

Minha decisão, que considero adequada à realidade do Estado, do País e dos cidadãos, me deixa ainda mais segura diante da posição idêntica adotada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, que defendeu reajuste zero para o Poder Judiciário. O momento ainda é de fazer economia para colher os benefícios mais à frente.

Meu apelo aos senhores deputados e as senhoras deputadas que têm compromisso com o Paraná de hoje e do futuro: mantenham o veto ao aumento de 2,76% e vamos rediscutir a questão após as eleições, sem o componente eleitoral, sem paixões exacerbadas, sem cor partidária, pensando apenas no interesse do Paraná. Não haverá prejuízo aos servidores, pois o aumento será retroativo. Vamos buscar o ponto de equilíbrio, não o da discórdia.

Cida Borghetti
Governadora do Paraná

17 Comentários

  1. Não é bem assim. Servidores do executivo há 3 anos sem reposição inflacionária, enquanto o governo gastando muito com propaganda, funcionários comissionados e mordomias. Não venha com hipocrisia e falso moralismo de q esta pensando no bem maior da população. Isso é mentira.

  2. CONCORDO COM VC EDUARDO, ENQUANTO JUÍZES APROVAM 16% PRA ELES MESMOS E DEPUTADOS GASTAM R$ 600 MIL POR ANO SÓ EM LAVAGEM DE CARROS, PARA NÓS 1% DE REPOSIÇÃO SOMENTE, PODEM FICAR PRA ELES ESSA MICHARIA.

  3. CONCORDO COM VC EDUARDO, ENQUANTO JUÍZES APROVAM 16% PRA ELES MESMOS E DEPUTADOS GASTAM R$ 600 MIL POR ANO SÓ EM LAVAGEM DE CARROS, PARA NÓS 1% DE REPOSIÇÃO SOMENTE EU NÃO QUERO ESSA MICHARIA.

  4. E aquela história do Betão, que o melhor estava por vir? Será que se transformou em “estoria”?

  5. Só lembrando que a reposição da inflação aos servidores do executivo (aqueles que mais servem a população e menos ganham, diga-se, em sua maioria, professores e policiais), está congelada há três anos e já monta em quase 12%.
    Aos servidores dos outros Poderes não houve esse penalidade. Equilíbrio desejado pela excelência aí é só no sentido de pedir votos e aceitarem o discurso vazio, hipócrita, mentiroso de outros também.

  6. Bruno glaciano Responder

    Impressionante como funcionário público só reclama: todo o país quebrado, a mulher tenta fazer um negocio pra ajudar todo mundo (nem que fosse pouco) e ainda reclamam. Se está tão ruim assim pede pra sair e vai pra iniciativa privada e para de reclamar de boca cheia.

  7. Aparecido da Silva Responder

    Governadora Cida, independente do resultado das eleições reduza o Estado ao mínimo. Custeio deve ser reduzido ao máximo, ex: corte de secretarias, cargos em comissão, veículos oficiais, etc……
    Um exemplo: na área ambiental pq ter a SEMA e os outros 3 órgãos? Fique com a SEMA e os outros órgãos virem dptos de alguma diretoria. O Iap é um fóco de corrupção.

  8. Além disso, e o PDE governadora? Nós professores estamos há 4 anos sem edital de PDE! Sendo uma política pública e… nada!

  9. servidor eleitor Responder

    Há 33 meses o funcionalismo do Poder Executivo está com os mesmos salários. Só eles ! A defasagem salarial já chega próximo a 14% (jan. 2016 a julho/18) ! Essa é a verdade é resto manipulação de informação !

  10. E dando montanhas de dinheiro a Prefeitos que nem sequer fizeram ajuste em suas prefeituras, inchadas de cargos e ainda dando reposição aos servidores, se é pra economizar, para de dar dinheiros aos Prefeitos em troca de apoios.

  11. Duda Massoline Responder

    HIPOCRESIA
    AUMENTO DE 40% IPVA
    AUMENTO TAXAS DETRAN
    FIM PROGRAMAS SOCIAIS
    AUMENTO CARGOS COMISSIONADOS
    AUMENTO CUSTO COM MÍDIA E PROPAGANDA
    E VEM COM ESSA DE EQUILÍBRIO, FAZER EQUILÍBRIO COM DINHEIRO DO POVO É FÁCIL
    SE VC ME MOSTRAR APENAS UM CORTE DE CUSTO DOS AGENTES POLÍTICOS EU VOTO EM VC CIDA,
    SENAOOO EU E 90% DOS PARANAENSES VAMOS ESCURRASSALA DO PALÁCIO DAS ARAUCARIAS

  12. Demagogia para otário, se esse ponto for o equilíbrio, o povo do paraná pode mudar de estado ou país! O mesmo de sempre a conversa de sempre. Que barbaridade!!!!

  13. A governadora tem um nobre posicionamento, porém graças a instrasigencia do Sr Richa que hoje sabemos ser corrupto, os servidores amargam anos sem reajuste, não em refiro aos abastados servidores do Judiciario, mas sim os Professores e Políciais que mantem esse Estado funcionando.

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