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Toffoli diz que hoje prefere chamar golpe militar de ‘movimento de 1964’

Folha de S. Paulo,
Em seu discurso no seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, ao falar sobre o golpe militar de 1964, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse que hoje se refere ao período como “movimento de 1964”.
“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli, citando um aprendizado que teve com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Toffoli traçou um longo histórico do sistema político e partidário brasileiro que, para ele, desde sua origem atende a interesses locais e setorizados, sem capacidade de apresentar propostas nacionais.
Para o presidente do Supremo, mesmo os partidos com orientação ideológica “hoje, se mostram órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico e institucional”. 
A longevidade da Constituição, disse Toffoli, simboliza a estabilidade das instituições políticas e jurídicas do país e deve ser defendida. A Carta, em sua visão, é resultado de um pacto que deu voz “àqueles que foram, por décadas, excluídos da participação dos direitos reais de igualdade não só perante à lei, mas na própria lei”.
Ao falar do período do regime militar, Toffoli citou textos do historiador Daniel Aarão Reis e afirmou que tanto a esquerda quanto a direita conservadora, naquele período, tiveram a conveniência de não assumir seus erros que antecederam 1964, passando a atribuir os problemas aos militares.

O presidente do Supremo defendeu, também, a pluralidade dos poderes. “O poder que não é plural é violência”, afirmou. “O Judiciário, para ser democrático, precisa das divergências e até mesmo dos embates que vão produzir a síntese de uma decisão plural —que, por ser plural, tem margem democrática.”

Toffoli defendeu reformas que fortaleçam o sistema partidário, aprimorando a cláusula de desempenho para que legendas possam ter acesso a recursos públicos, como tempo de propaganda eleitoral e verbas dos fundos partidário e eleitoral. Também defendeu a alteração do atual sistema de eleição do legislativo, do sistema de lista aberta para o distrital.

Questionado se a confiabilidade do Supremo estava sendo questionada pela população nos últimos anos, o presidente do STF disse que não há base empírica para essa afirmação e que pensa o contrário.

Nos últimos anos, afirmou, o STF lidou com “situações extremamente dramáticas e delicadas”, citando o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) e duas denúncias contra o presidente Michel Temer.

“Nós, com todas as críticas que se pode fazer, nos saímos bem ou mal? Minha resposta é que saímos bem. Fomos o poder moderador, o ponto de equilíbrio”, disse.

8 Comentários

  1. Agora esta dando declarações para agradar…….como diz aquela música…..””quem tem c……. tem medo””””

  2. Parreiras Rodrigues Responder

    Realmente: Um movimento golpista e mentiroso porque iniciado num Primeiro de Abril. Revolução não foi porque nem um único tiro se ouviu. Os assassinatos aos opositores, pacíficos ou assaltantes de bancos, foram silenciosos, abafados pelas grossas paredes das masmorras, quando não, atirados de helicópteros, vivos, em alto mar.

  3. eleitor desmemoriado Responder

    O ex-empregado do seu Zé já está se antecipando aos novos tempos que se avizinham, porque não fazer um afago na turma fardada? Os tempos serão outros a partir de 1º de janeiro, tempos em que taxar os fardados de golpistas não pegará nada bem. Que atirava presos políticos vivos de helicópteros ao mar eram os argentinos, isto está documentado

  4. Olá
    Gostaria de saber se essa foto com.os tanques na rua é em Niterói. Mas precisamente na Miguel de Frias.

    Grata

    Profa Danielle Mansur

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