Uncategorized

Força-tarefa critica decisão de Gilmar Mendes de soltar irmão de Richa

do Bem Paraná

A Força-tarefa da Operaçao Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), criticou nesta sexta-feira (5) a decisão do ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes que mandou soltar o ex-secretário e Infraestrutura José Richa Filho, o Pepe Richa (PSDB), irmão do ex-governador Beto Richa (PSDB), e outros presos na Operação Integração II, a 55ª fase da Operação Lava Jato.

Segundo a decisão de Mendes, além de Pepe, foram soltos Elias Abdo, Ivano Abdo; Evandro Couto Vianna; Cláudio José Machado Soares; José Julião Terbay Jr., José Camilo Teixeira Carvalho e Ruy Sérgio Giublin.

De acordo com o MPF, a decisão foi proferida mediante direcionamento do pedido ao ministro em um processo que não diz respeito ao preso ou aos demais investigados. Além disso, o Ministério Público afirma que a instância para julgar habeas corpus seria o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. E ainda acusou Gilmar Mendes de desrespeitar princípios básicos do processo legal e de desconsiderar evidências claras de corrupção sistêmica nos pedágios do Paraná.

Veja, no Leia Mais, a íntegra da nota.

“Em relação à decisão de soltura de oito investigados presos na Operação Integração II proferida nesta sexta-feira, 5 de outubro, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) repudia a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, que:

1) Apoderou-se da jurisdição do ministro que seria o juiz natural competente por livre distribuição e sorteio. A decisão foi proferida mediante direcionamento do pedido ao ministro Gilmar, em processo que não diz respeito ao preso, José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ou aos demais investigados, e não diz respeito a prisões temporárias ou preventivas, sem qualquer identidade subjetiva ou objetiva que justificasse tal direcionamento. O argumento de que o juiz de Curitiba determinou prisões para burlar a vedação da condução coercitiva não tem qualquer sustentação na realidade. As medidas foram decretadas com base na presença concreta dos pressupostos das prisões temporária e preventiva;

2) Apoderou-se da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seria a instância competente para julgar recurso ou habeas corpus contra a prisão;

3) Desrespeitou princípios básicos do devido processo legal, como a colegialidade, o descabimento da supressão de instância e o juiz natural, que visam justamente impedir a escolha casuística de magistrados;

4) Desconsiderou a existência de evidências claras de corrupção sistêmica nos pedágios do governo do Paraná, vigente há mais de 19 anos e que importou no pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas para majorar preços e suprimir obras necessárias, o que acarretou inúmeros acidentes e mortes;

5) Fechou os olhos para as razões da sua suspeição apresentadas pelo Ministério Público do Paraná e para os fundamentos da inadequação da decisão exarada apresentados pela Procuradoria-Geral da República, diante de decisão idêntica proferida no bojo da Operação Rádio Patrulha. Tais razões e fundamentos se aplicam a este caso e se somam a inúmeras declarações proferidas pelo Ministro contra a Lava Jato ao longo dos dois últimos anos, que reforçam sua suspeição.

Nesse contexto, a força-tarefa da Lava Jato chama a atenção para a necessidade de a sociedade discutir com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes e expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reverterá esta teratológica decisão.”

9 Comentários

  1. Está na hora dos Procuradores da Lava Jato largaram o Facebook e a Mídia e peticionaram mais. Menos holofote e mais trabalho. Mais foco nos processos. Agenda lotadas de palestras acaba dando nisso.

  2. É preciso que a sociedade discuta, também, os excessos da lava jato que está se tornando um fim em si mesma.

  3. Mais um motivo pro povo paranaense não eleger o bob requião, que defende abertamente o presidiário lularapio e é contra a lava jato, temos que começar por aqui pra tirar esses senadores que estão segurando o pedido de impechamant do gilmar mendes, levandovski, marco aurelio e tofolli, todos bolivarianos, e pra conseguir tirar esses ministros do stf, somente um senado federal com pessoas ilibadas compromissadas com o fim da corrupção. Muda Paraná. Fora requião, gleise e beto richa.

  4. O Ministro Gilmar Mendes não está fazendo nada além do que coibir os EXCESSOS DA LAVA-JATO, como também de alguns midiáticos membros do Ministério Público e Judiciário.

  5. Concordo Leonardo, não sei o que é pior, a decisão do Gilmar Mendes ou a nota dos efebos. Maus profissionais transformam a justiça num circo de politicagem. Quem pode se manifestar é a Raquel Dodge e não os procuradores.

  6. Isso mesmo Leonardo (e Advocatus). Tens razão!! Esses midiáticos membros do ministério público e do judiciário que se referiu estão trabalhando muito em procedimentos extrajudiciais ainda, e logo você estará nestes holofotes também, depois das eleições. Estão trabalhando muito mais do que imagina, e se manifestam quando quiserem já que se trata do juiz (e promotor) natural do caso, segundo a constituição. A PGR não interfere na atividade fim como vc pensa. Acha que chefe manda né. Sempre achando que tudo vem do Poder. Você não muda mesmo, desde 2001 achando que tudo se cala na carteirada. E as palestras vão bem, obrigado, cada dia melhorando mais. Vai aproveitando aí, pois até chegar seu caso o Mendes não te salvará.

  7. Fernanda Nobre Responder

    É mesmo Leonardo. Também concordo. Como no caso da Operação Furacão e dos imbróglios do Paraná em 2007, que por sinal já sairam do limbo do sigilo decenal.
    “Catrina Live”

  8. o beiçola nao toma jeito. é o laxante politico eficiente. solta tudo alem de gases fetidos e emeorcalha o S upremo T rambique F udergeral com o povo. fui…

Comente