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GILMAR MENDES MANDA SOLTAR PEPE RICHA E MAIS SETE

O ministro Gilmar Mendes, do STF, acaba de revogar a prisão preventiva de Pepe Richa, irmão do ex-governador Beto Richa e ex-secretário estadual de Infraestrutura e Logística e lhe concedeu salvo-conduto para que não volte a ser preso pelos mesmos fatos. Segundo a publicação, além de Pepe, serão soltos Elias Abdo, Ivano Abdo; Evandro Couto Vianna; Cláudio José Machado Soares; José Julião Terbay Jr., José Camilo Teixeira Carvalho e Ruy Sérgio Giublin. Com informações do Bem Paraná.

A decisão de Gilmar Mendes é baseada no mesmo dispositivo que liberou Beto Richa e aliados após quatro dias de prisão na Operação Rádio Patrulha, que investiga direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos no Paraná. A liminar foi enviada pela defesa ao processo no qual Gilmar Mendes proibiu a condução coercitiva de investigados (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 444). Segundo a defesa, a prisão foi decretada em substituição à condução, violando a decisão do ministro, que foi confirmada posteriormente pelo plenário.

Quando a defesa dos tucanos optou por entrar com uma petição direto na ADPF 444 garantiu que a análise do caso ficasse nas mãos de Gilmar Mendes. Se entrasse com um habeas corpus direto, e não vinculado à ADPF 444, o caso seria distribuído livremente entre todos os ministros da Corte. Gilmar já se manifestou publicamente contra a prisão de Beto Richa. Após a decisão que liberou Richa, a procuradora-geral da República, Rachel Dodge, recorreu. Segundo Dodge, se a decisão não for revertida, Gilmar Mendes se tornará “o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.

Os presos haviam sido transferidos nesta sexta-feira (5) da sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na na região metropolitana. O presídio abriga os ex-deputados federais Eduardo Cunha e André Vargas e o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, entre outros presos e condenados da Lava Jato. São ao todo no CMP 21 presos da Lava Jato. No local eles dividem seis celas, onde cabem três pessoas.

Na semana passada, por decisão do juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal, as prisões temporárias da operação foram convertidas em preventivas, sem prazo para terminar.

Na 55ª etapa da Lava Jato são apuradas irregularidades na concessão de rodovias federais no Paraná. O esquema teria funcionado por quase duas décadas. Segundo delatores, as concessionárias pagavam propina todos os meses a agentes públicos do Departamento de estradas de Rodagem e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) para obter vantagens como a aprovação de aditivos contratuais. Parte dos contratos firmados entre as concessionárias e o governo também era destinada como propina.

A decisão de Gilmar Mendes não contemplou o pesidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Pedágio João Chiminazzo Neto e nem o dono do consórcio Triunfo Luiz Fernando Wolff Carvalho que estão entre os presos na operação deglagrada no dia 25 de setembro. A força-tarefa acusa Chiminazzo de intermediar pagamentos para políticos e agentes públicos em troca de aditivos contratuais e aumento das tarifas.

Entre os alvos da operação também está o empresário Luiz Abi Antoun, primo de Beto Richa, apontado como operador político do esquema. Ele viajou para o Líbano três dias antes da expedição de mandado de prisão e, segundo a defesa, deve retornar até este sábado (6).

A ação investiga esquema de corrupção na concessão de 2.450 quilômetros de rodovias federais do Estado, administradas por seis concessionárias – Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná.

Os pagamentos teriam ocorrido de 1999 até o início de 2018. “As empresas simulavam prestação de serviço com outras sociedades envolvidas no esquema. Essas outras sociedades produziam dinheiro em espécie. As empresas, com esse dinheiro em espécie faziam a entrega para o operação financeiro do esquema e esse operador distribuía para os agentes públicos corrompidos”, afirmou o procurador Diogo Castor de Mattos.

No esquema mais recente, supostamente iniciado em 2011, o pagamento de propina mensal a integrantes do governo Beto Richa seria de cerca de 2% dos valores de cada contrato com os fornecedores do DER. Esse esquema, segundo o MPF, durou até 2014, período em que teriam sido pagos mais de R$ 20 milhões em propinas. Para dissimular os valores, as empresas superfaturavam a contratação de serviços com empresas indicadas por Pepe Richa, que comandava a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a quem o DER é subordinado.

A decisão de Gilmar se estende a outros sete presos: Elias Abdo, Ivano Abdo, Evandro Vianna, Claudio Machado, José Julião Terbai, José Camilo Teixeira e Ruy Sergio Giublin. A decisão, obtida em primeira mão pelo Contraponto, está reproduzida abaixo.

Todos estavam presos preventivamente desde o dia 26 de setembro por ordem do juiz Paulo Sergio Ribeiro, da 23.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, por envolvimento na Operação Integração II – 55.ª fase da Lava Jato – que investiga irregularidades nas concessões rodoviárias com distribuição de benefícios para agentes públicos.

Gilmar acatou o argumento da defesa segundo o qual os acusados tinham sido preso com base em apurações coletadas pela Operação Rádio Patrulha (Gaeco), que já tinham sido afastadas em decisão anterior, de 14 de setembro – aquela em que foram soltos também o ex-governador Beto Richa e a esposa Fernanda.

14 Comentários

  1. De novo esse cara tá soltando vagabundos! Será que ninguém vê que esse mané é a favor dos bandidos do colarinho branco?

  2. Gaudério do Piquiriguaçu Responder

    É inacreditável! Comentário do gaiteiro do CTG da Sanga Funda:
    – Vem logo, Bolsonaro!

  3. ESSE VAGABUNDO DO GILMAR NÃO PERDE POR ESPERAR TINHA QUE SER FUZ…………………………..É TALVEZ UM DOS PIORES BANDIDOS DO NOSSO PAÍA GRILEIRO DE TERRAS NO MATO GROSSO E APROVEITADOR DE VERBAS PÚBLICAS PARA SUAS ESCOLINHAS

  4. carlos lacerda Responder

    O GRANDE PROBLEMA DO BRASIL ESTÁ NAS INSTITUIÇÕES!!

    O AGRONEGÓCIO SEGURA UMA PARTE, A INDÚSTRIA (MESMO CAPENGA) SEGURA A OUTRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS FAZER O RESTANTE. PORTANTO O SETOR PRODUTIVO ATUA DE FORMA A AVANÇAR.

    AGORA AS NOSSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA SÃO UM VERDADEIRO FIASCO.

    STF COM ESSA TURMA QUE ESTÁ LÁ NÃO DÁ. IMPEACHMENT PARA GILMAR, TOFOLI, LEVANDOWSKI, MARCO AURÉLIO, FACHIN E CELSO DE MELLO, CASO CONTRÁRIO ESTAREMOS RELEGADOS A O TERCEIRO MUNDO PARA SEMPRE.

    VAMOS ACABAR COM OS TRIBUNAIS DE CONTAS. ACABAR COM A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO.

    GILMAR MENDES, VOCÊ É O QUE EXISTE DE MAIS ABJETO, IGNÓBIL, REPUGNANTE NO BRASIL.

    QUANDO O MINISTRO BARROSO DISSE QUE HAVIA MINISTRO DISTRIBUINDO SENHAS PARA SOLTAR CORRUPTOS ELE ESTAVA SE REFERINDO A VOCÊ, MINISTRO SEM QUALIDADE MORAL, PESSOA NOJENTA.

    SOLTAR CORRUPTOS É SUA ESPECIALIDADE SENHOR GILMAR MENDES – ALIÁS LAXANTE NACIONAL.

  5. Só lembrando, que o impechaman desses ministros bolivarianos, Gilmar Mendes, levandoviski , março Aurélio de Melo e tofolli, depende do senado federal, portanto vamos dar uma forcinha, não elegendo o Bob Requião que é contra a lava jato , defensor de carteinha do criminoso Lula e ainda é contra o juíz Sérgio moro, quero ver ele sem imunidade parlamentar, fazer compania pro lularapio.

  6. Observador intrigante Responder

    Vadio. Deve a alma pro demo e lula. Qu tem c….tem medo. A mulher do ladrão pepe richa é amiga dele. Tá explicada a maracutaia juridica.

  7. A população grava videos pra globo, pedindo um Brasil sem corrução e quando tem a oportunidade nas mãos de ajudar a passar esses país a limpo, aparece liderando nas pesquisas de voto, o mamona do requiao, maior defensor do maior ladrão corrupto da politica brasileira o presidiário lula e ainda por cima pedindo pro povo votar na barbie paraguaia e pasmem tem gente ainda acreditando na inocência do beto playboy, envolvido em dezenas de falcatruas, com lama até o pescoço. E eu achando que só os petistas eram alienados, que votavam em quem o partido indicar. Já passou da hora de dar um basta nessas raposas velhas que querem se perpetuar no poder e se favorece do cargo politico pra não ir em cana.

  8. O Ministro Gilmar Mendes não está fazendo nada além do que coibir os EXCESSOS DA LAVA-JATO, como também de alguns midiáticos membros do Ministério Público e Judiciário.

  9. Advocatus (leonardo). Para de desmerecer seus colegas. Vc sabe que depois das eleições é vc Xerife! Os midiaticos membros do ministerio publico e do judiciário estão trabalhando muito mais do que imagina. Para de desmerecer que logo o midiatico será vc.

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