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Reajuste de servidor depende da receita, diz secretário Renê Garcia

O secretário de Estado da Fazenda do governo Ratinho Júnior, Renê Garcia Júnior, afirmou ontem que o reajuste salarial dos servidores públicos dependerá de aumento na receita. Segundo ele, sem aumento da arrecadação, não há como o Estado retomar a reposição da inflação para o funcionalismo, que estão com os salários congelados desde 2015. De acordo com Garcia Jr, caso o governo conceda reajuste sem respaldo financeiro, o Estado pode ultrapassar os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e romper o acordo de renegociação da dívida do Paraná com a União. Informações do Bem Paraná.

“Esses limites já estão perigosamente sendo alcançados. Todo e qualquer aumento de despesas de qualquer função tem de estar condicionada a uma redução de custos da máquina pública e uma busca de eficiência na arrecadação”, disse Garcia Jr, durante audiência pública de prestação de contas do governo relativa a 2018. De acordo com os dados oficiais, a despesa com pessoal do Executivo no ano passado foi de R$ 16,7 bilhões, o que representa 44,56% da receita corrente líquida. O resultado ficou acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (44,1%) e abaixo do limite prudencial (46,55%).

Alerta – “Os indicadores prudenciais já estão em alerta. Principalmente com a questão dos inativos também há um alerta”, explicou ele. “Todo e qualquer aumento tem que estar condicionado a esses preceitos legais. Caso contrário o Estado pode romper o acordo firmado pela gestão anterior com o governo federal”, afirmou o secretário, alegando que o governo está analisando a trajetória de crescimento das receitas correntes para verificar a possibilidade conceder o reajuste. “Toda a nossa metodologia para incremento de despesa está condicionada a sustentabilidade fiscal”, argumentou Garcia Jr.

O secretário afirmou que a situação financeira do Paraná é relativamente “confortável”, mas que não há espaço para aumento de despesas sem cobertura. Segundo ele, atualmente a receita segue estável, sem previsão de aumento real diante da situação da economia do País. “A situação do Paraná, comparada a outros estados, não é tão ruim, mas ainda temos muito a fazer e a situação exige controle de gastos, análise de processos e de desempenho e busca de eficiência”, disse.

10 Comentários

  1. Mesmo discurso da gestão do ladrão.. Admite que o servidor vai acabar passando fome, quer que o servidor continue financiando a mão de obra estadual, sem ver a cor de seus direitos. Se um servidor compra 10 pães com 2 reais em 2015..hoje compra no máximo 5 pães com o mesmo dinheiro…Pergunto a esse senhor, como está seu salário ?

  2. Funcionário público aposentado Responder

    É hora do Poder Executivo. Parem de aumentos para o Legislativo e Judiciário(sanguessugas).

  3. Sempre a mesma ladainha, não tem caixa sai um entra outro com a mesma conversa. Já vamos para 4 anos sem reajuste, depois dizem que o funcionário publico não trabalha, o que tem que cortar são os amiguinhos comissionados que continuam a dar despesas para o Estado. Mais um alerta senhor governador,, mande mudar o sistema da Transparência que não dá para acessar.

  4. servidor atento Responder

    Tá bom, mas …

    O que o governo pretende fazer para a retomada do crescimento econômico ? Só cortar despesas certamente não levará a isso !

    Até agora, o governo Ratinho JR não apresentou nada de novo e muito menos de velho, para fazer a economia crescer e gerar riqueza e renda !

    E sobre o funcionalismo do Poder Executivo: desde jan. 2016 estão com os mesmos salários, amargando até jan.2019, 15,03% de defasagem salarial !

    Se o governo tem dúvidas do que fazer pra arrecadar mais: que consulte os universitários !

  5. KKK o tempo de dar reajuste às custas da irresponsabilidade fiscal fiou no passado, naquele tempo em que a dupla de irmãos, Betinho/Pepe reajustava os salários da professorada toda vez que ameaçavam greve. Reajuste só se entende em tempos de vacas gordas, quando há gordura para queimar.

  6. Não é reajuste e sim REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO, informem corretamente, é muito diferente, reajuste é a reposição da inflação e mais um percentual de ganho real.

  7. NOSSA ??? É DIGNO DE RESPEITO, ATÉ O PIPOQUEIRO SABE DISSO… VOLTA PARA CASA RENÊ…

  8. é sempre assim …

    Cada um que entra diz que não é responsável por nada do passado !Ledo engano: quando assume o governo / Estado passa a responsabilizar-se por tudo, do bom e do ruim !

    Desde jan.2016 o funcionalismo do Poder Executivo, e só eles, está com o mesmo salário !

    Mas, nessa hora, ninguém se responsabiliza !Mas, a dívida continua a aumentar ! Hoje é de 15,03 % (jan.2019)!

  9. Jucelei mikaldo simoesj Responder

    Gostaria de saber até quando vamos ter que viver sem nem mesmo o dissídio,tudo e motivo para não dar reajuste,mas par gastar em outras coisas o estado tem,sempre a mesma ladainha,sai governo,entra governo,e nada muda.Sera que não existe um governo que vai fazer as coisas certas?

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