Uncategorized

OAB contra pacote anticrime

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. O documento elaborado por juristas e associações do direito, como IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais), tece críticas ao projeto e apresenta sugestões.

Para o grupo de trabalho da OAB, ao menos dez medidas do plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) precisam ser revistas, pois ferem a Constituição. São elas: 1) execução antecipada da pena; 2) execução antecipada de decisões do Tribunal do Júri; 3) modificações nos embargos infringentes; 4) mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública; 5) alterações no regime de prescrição; 6) mudanças no regime de cumprimento da pena; 7) mudanças em relação ao crime de resistência; 8) criação do confisco alargado; 9) interceptação de advogados em parlatório; 10) acordos penais.

A que mais provocou contrariedade entre os conselheiros é a possibilidade de interceptação de advogado em parlatório -gravação de conversas entre advogado e cliente preso. As informações são da Folhapress.

12 Comentários

  1. Esse idiota nao sabem o q é segurança publica,esta com dó dos vagabundo q vao morre ,leva pra ksa…defensores de vagabundo;

  2. CLOVIS PENA - Acima da Lei ? Responder

    O governo federal credencia e autoriza o funcionamento de cursos de direito.
    A pessoa vai lá estuda, recebe o grau de bacharel mas só pode ser “advogado” depois de avaliado e aprovado pela OAB.
    .
    Duplicidade ? Superposição ? Afinal, quem habilita ?
    .
    A propósito. Gostaria de sugerir que alguns membros de tribunais fossem submetidos às provas . E ver o resultado.

  3. Qual a novidade,uma organização que defende,
    homicídas,ladrões,corruPTos,e todo tipo de escória que prejudica o povo,vamos esperar o que ?
    Tem que ser extinta.

  4. Com esse pacote caminhamos para o restabelecimento da Gestapo e das caveiras prateadas e botas reluzentes.

  5. Acredito que a OAB esta correta.
    Tais medidas tem que ser mais discutidas ate com a própria sociedade. Guela abaixo não dá.

  6. Quem apontar arma e atirar em policiais tem q morrer pois a policia esta ali para defender a sociedade e bandido nao faz parte da sociedade nao.
    Nesse BRASIL podre o q tem de gente q defende vagabundo e brincadeora neh,teria que ser executado bandiso q atira em policiais,traficantes e outros….

  7. Quem apontar arma e atirar em policiais tem q morrer pois a policia esta ali para defender a sociedade e bandido nao faz parte da sociedade nao.
    Nesse BRASIL podre o q tem de gente q defende vagabundo e brincadeira neh,teria que ser executado bandidos q atira em policiais,traficantes e outros….
    Eu gostaria que o presidente da republica desse uma carta branca igual ao 007, por 48 horas jesus,iria manter as chama acessa do inferno por uns 50 anos…

  8. E DEPOIS TEM GENTE Q DEFENDE ESSA RAÇA DO CÃO,É com grande tristeza que a AMAI recebeu a notícia do falecimento do associado, soldado Juliedes Nunes, na madrugada desta quinta-feira (25), em Sarandi. Aos familiares e amigos, os nossos mais sinceros votos de pesar.

    **********************

    Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). Ninguém foi preso.
    Um policial militar foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (25) em Sarandi, no norte do Paraná.

    Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima – o soldado Juliedes Nunes, de 37 anos – trabalhava no setor administrativo do 4° Batalhão de Maringá, também na região norte, e estava de folga e à paisana no momento do crime.

    Próximo ao corpo, foram recolhidas cápsulas de calibre 9 mm. De acordo com a polícia, o soldado foi baleado em um local ermo do distrito de Vale Azul, por volta da 1h, quando andava de moto, perto de onde ele morava.

    Ninguém foi preso. Até a publicação desta reportagem, não se sabia a motivação, nem a autoria do crime

  9. Essa Entidade está a serviço de quem? Para que serve mesmo a atual OAB outrora tão respeitada?

Comente