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Estudo aponta inconsistências
no reajuste da Sanepar


Cálculo feito a partir da fórmula e dos indicadores apresentados pela companhia mostra que reajuste poderia ser de 5,58%; análise foi encaminhada ao TCE-PR

Um estudo realizado pela equipe técnica do deputado estadual Homero Marchese (PROS) revelou inconsistências no reajuste tarifário de 12,13% proposto pela Sanepar e referendado pela Agepar para a tarifa da água no Paraná.
A partir da fórmula e dos indicadores fornecidos pela própria Sanepar, a equipe encontrou incongruências no resultado. Uma recontagem chegou ao índice de 5,58% como mais apropriado para 2019. Neste cálculo, a equipe técnica eliminou o diferimento sobre os custos gerenciáveis da tarifa e os índices dos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Abastecimento (FMSBA), utilizando os dados presentes nas demonstrações contábeis da empresa. O estudo estabeleceu ainda percentuais de 7,44%, 8,37%, 9,32% e 10,26% para o reajuste, dependendo dos parâmetros adotados. “Utilizamos as variáveis determinadas pela Sanepar e, em todos os casos, chegamos a números inferiores aos propostos pela empresa”, diz o deputado.

Suspensão
O estudo já foi enviado para o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), aos cuidados do conselheiro Fernando Guimarães, que determinou a suspensão temporária do reajuste da água. O próximo foco da equipe será a própria fórmula da tarifa. A princípio, o estudo questiona a própria legitimidade da Sanepar para a elaboração do cálculo. Em 2014, a empresa elaborou e encaminhou sua política tarifária ao ente regulador, na época o Instituto das Águas do Paraná, substituído na sequência pela Agepar.
“A elaboração dos critérios de revisão e reajuste tarifários pelo agente regulado não só designa captura do agente regulador, como, evidentemente, aponta para a adoção de viés mais favorável ao prestador do serviço”, diz a análise.
Outro questionamento diz respeito à reavaliação de ativos da companhia. De acordo com a equipe técnica de Homero, o processo, conduzido pela própria empresa e ratificado pela Agepar, resultou na autorização para aumento da tarifa em 25,63% (no prazo de oito anos), ainda que a companhia apresentasse excelente desempenho financeiro. Por fim, o estudo questiona a distribuição de dividendos para os acionistas na proporção de 50% do lucro líquido da empresa. “O número parece inaceitável ao se considerar que parte significativa do território do Estado do Paraná atendido pela empresa ainda não conta com a universalização do saneamento básico, e que a empresa opera com valores elevados para as condições financeiras da população. Suscita-se claramente eventual descumprimento aos princípios dos art. 37 e 200, IV, da Constituição Federal”, diz o estudo.

6 Comentários

  1. Nos dá ânimo quando vemos atitudes altivas como esta do Deputado Homero Marchese, que se posiciona coerentemente na defesa de algo que venha ser justo, e demonstra as más intenções da Sanepar em buscar reajuste absurdo das tarifas de agua e esgoto muitíssimo acima dos índices inflacionários. A Agepar que deveria ser o órgão regulador com a a mais absoluta neutralidade demonstra atitudes tendenciosas, sempre favorecendo o fornecedor em detrimento do consumidor, a exemplo do que por várias vezes fez quanto aos reajustes dos pedágios. A melhor sentença é acabar com a Agepar, pois não cumpre fielmente o seu papel.

  2. Se vocês soubessem o que acontecem dentro da Sanepar ficariam estarrecidos. Sinceramente não entendo o porque que o MP ate agora não fez uma devassa na empresa e mandou prender boa parte da diretoria e empregados do alto escalão. As unidades operacionais estão caindo aos pedaços, os acordos judiciais com o IAP não serão atendidos devido a burocracia e falta de gestão e virão multas milionárias. A parceria com a Catalline para a usina de geração de energia pela CSBio deu chabú e a Sanepar já enfiou lá quase 200 milhões e continua a transferência mensalmente. A unidade de obra entrega as construções com erros de projetos, devido a demora já defasadas em tecnologia, materiais fora de especificações… um horror. A empresa está travada, mudou a gestão mas as coisas não estão caminhando. Uma grande decepção para que acreditou que haveria gestão por competência.

  3. Altair Machado Responder

    Fico pensando, se eles eliminando (desconsiderando) apenas dois itens (diferimento e fundo municipal) o número já baixou, então por que a equipe do Deputado não ELIMINOU mais itens para baixar mais ainda?

  4. Esse governador safado que o Paraná tem e seus amiguinhos sacaneando com o povo, fora com essa gente.

  5. -Na verdade o aumento do valor da tarifa de água seria uma espécie de prêmio para os acionistas da SANEPAR?

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