Uncategorized

TC suspende licitação de obra no porto por irregularidades no edital


Ia tudo de vento em popa, empresários a comemorar ao champanhe e caviar, quando de repente, não mais que de repente, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação no valor de R$ 32 milhões para obras da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. O TCE identificou irregularidades no edital.

A licitação é para contratar empresa especializada que deverá elaborar projeto executivo e execução de obras de “derrocamento submarino emergencial e remoção do material de maciço rochoso localizado no canal principal de acesso ao Porto de Paranaguá.” A suspensão atendeu a um pedido feito pelo consórcio DTA-O’Martin, formado pelas empresas DTA Engenharia e O’Martin Serviços e Locações, que apontou seis supostas falhas na concorrência.

Entre as irregularidades apontadas estão a utilização do critério de técnica e preço para contratação de serviços de engenharia; critérios inadequados de julgamento das propostas técnicas; exigências impróprias para a habilitação e pontuação de propostas; retenção indevida de percentual de pagamento de volume derrocado; obrigação de prévia comunicação ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) da intenção de participar da licitação; e orçamento de referência desatualizado.

O relator do processo, auditor Cláudio Kania, reconheceu como plausíveis as alegações apresentadas pelo consórcio. Para ele, há informações suficientes que permitem identificar a possibilidade de direcionamento dos resultados, de restrição à competitividade da disputa e de enriquecimento sem causa por parte da administração pública.

3 Comentários

  1. Professora revoltada Responder

    Cabos eleitorais comissionados, incompetentes (para não dizer outra coisa) dá nesse escândalo cedo demais para nem um ano de governo!

  2. Juvêncio Marques ribas Responder

    Tribunal sempre atrapalhando tudo

    Ar condicionado não deixam o Paraná andar

Comente