Uncategorized

Governo estuda projeto para reduzir salário de servidor

Ao mesmo tempo em que anunciou o Orçamento do ano que vem, o governo já busca alternativas para viabilizar o Orçamento de 2021 , preocupado com o estouro do teto dos gastos, cada vez mais pressionado pelo crescimento das despesas obrigatórias. Técnicos da equipe econômica adiantam que um conjunto de medidas está sendo analisado a fim de abrir margem nas contas públicas. As informações são de Geralda Doca e Manoel Ventura n’O Globo.

Entre as ações que estão sendo estudadas pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, consta o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso que prevê um gatilho para permitir a redução da jornada e o salário dos servidores. Será uma alternativa jurídica, uma vez que o julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso , mas a maioria dos ministros considerou a medida, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal, inconstitucional.

Mudança no Sistema S
Também está em estudo repassar para o Sistema S algumas empresas como a Embratur — que passaria a ser vinculada à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) —, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que seria vinculado à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e a Embrapa.

A medida pode liberar a União de despesas de R$ 4,3 bilhões. A Apex, cujo orçamento é de R$ 761 milhões, e a ABDI (orçamento de R$ 82,2 milhões) já recebem boa parte de seus recursos do Sistema S e apenas um complemento do Tesouro.

As medidas são um complemento a outras iniciativas em estudo que podem contribuir mais rapidamente para recompor as receitas em 2020. Entre elas está o fim da multa adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. O montante é arrecadado pela Receita Federal, mas contabilizado como despesa no Orçamento da União por ser repassado ao Fundo.

Do lado da receitas, Paulo Guedes já tem pressionado os bancos públicos a antecipar o pagamento de dividendos à União. No conjunto (BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia), essas instituições vão gerar um ganho entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões.

A equipe econômica ainda está avaliando o instrumento legal que permitirá o repasse da estatal Embrapa e das autarquias Embratur e INPI para o Sistema S. Segundo técnicos, a alternativa terá necessariamente de ser aprovada pelo Congresso, o que não deverá ser um processo rápido.

A medida, porém, está em linha com a estratégia já anunciada publicamente por Guedes de “dar uma facada” no Sistema S.

As empresas que compõem o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae e suas confederações) têm gestão privada, seus recursos são contribuições das empresas sobre a folha de pagamento e não passam pelo Orçamento da União. Para a equipe econômica, por ser um tipo de imposto “pago pela sociedade”, esse dinheiro deve ser considerado como de caráter público.

No ano passado, o sistema recebeu R$ 17 bilhões. As alíquotas variam entre 0,2% e 2,5%, dependendo do setor (indústria, comércio, agricultura, transporte, micro e e pequenas empresas).

O foco da equipe econômica é reduzir os gastos obrigatórios do governo e liberar mais espaço no Orçamento para gastos que o governo pode decidir, essencialmente investimentos. É o que Guedes chamou de “quebrar o piso” no Orçamento, no lugar de “furar” o teto de gastos.

No caso das estatais, as despesas deixariam de constar no Orçamento federal. Para este ano, a pressão vem da meta fiscal e da arrecadação fraca, que fizeram o governo contingenciar R$ 33 bilhões de despesas já previstas.

5 Comentários

  1. Esse animal tem que entender que o mal do brasil não está no servidor público, cujo salário q recebem retorna integralmente ao governo por meio de impostos que pagam. Os servidores do pode executivo já ganham um miséria.. NÂO tem sequer planos de saúde, NÃO ganham auxilio moraria, nem alimentação, nem transporte.
    Mas o governo usa um discurso populista pra ganhar votos.
    As únicas categorias que ganham razoavelmente bem são as JURÍDICAS e do
    O problema está nos rombos causados por desvios de verbas públicos, pelos cartéis, pelas OCs, e pelas oligarquias que dominam todos os segmentos econômicos e que pouco imposto recolhem aos cofres públicos..
    De mais a mais o Brasil precisa exportar muito mais carne de frango, minérios e produtos agro-industrializados..
    Ergam a cabeça e vejam a floresta toda e não apenas a um árvore.

  2. antonio carlos Responder

    Adoro gente que só conhece o Serviço Público só por reportagem de TV, aí sai concluindo conforme ouviu do repórter . E do entrevistado. Reduzir salário de servidor é o menor problema de todos, não é aí que mora o problema, ele mora na incompetência na administração dos recursos públicos, na malversação dos impostos pagos pelo povo. O resto é conversa fiada para boi dormir , melhor é jogar a culpa pela falência do Estado nas costas dos “altíssimos” salários pagos aos servidores públicos , isto soa como música nos ouvidos das almas parvas.

  3. Luiz Antonio Pereira Responder

    #EuAvisei, agora #BemFeito.
    E pensar que teve uma monte de IDIOTAS, preincipalmente aqui na Capital da República dos Idiotas de Curitiba, que vestiram camisetinhas amarelas e foram para as ruas relinchar Fora Dilma, Fora Petê. Agora vão se ferrar bando de jumentos.

  4. SERGIO SILVESTRE Responder

    Simples, começar por cortar as mordomias de Lula, Dilma, FHC etc. Afinal Lula está preso, Casa e comida tem de graça. Porquergastar dinheiro com mordomias com ele? Cansei de ser petista, agora mais ainda sem pão com mortadela.

Comente