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Assembleia Legislativa rejeita ‘Escola Sem Partido’

O projeto que institui o Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino estadual foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assemble Legislativa do Paraná (Alep). O texto, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado federal Felipe Francischini, ambos do PSL, recebeu 21 votos favoráveis e 27contrários e, com isso, foi rejeitado em plenário. A proposta de 606/2016 previa que cartazes fossem colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar o “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.

A matéria praticamente dominou as discussões em plenário durante toda a sessão. O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), subiu às tribunas para encaminhar contrário à proposta e ressaltar que o projeto era completamente inconstitucional. “Nós não podemos legislar sobre o sistema educacional. Não compete à Assembleia dizer como, quando ou de que forma serão feitos e elaborados os planos educacionais. Felizmente não compete aos deputados estaduais fazerem isso, porque seria uma pressão muito grande aos parlamentos estaduais. Quem faz isso é o Governo do Estado, o Poder Executivo e sua Secretaria de Estado da Educação”, explicou Veneri.

O primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), também se pronunciou contrário ao Programa Escola Sem Partido e afirmou nas tribunas que a proposta era “terrivelmente inconstitucional e ilegal”. “Digo isso baseado nos pareceres contrários à constitucionalidade da matéria apresentados pelo Ministério Público do Paraná, por meio de seu procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do Conselho Estadual de Educação” declarou Romanelli. Também se posicionaram contra o Programa Escola Sem Partido os deputados Goura (PDT); Douglas Fabrício (PPS); Professor Lemos (PT); Arílson Chiorato (PT); Galo (PODE); e Marcio Pacheco (PDT).

Após a derrota em plenário, o deputado Ricardo Arruda voltou a defender que o projeto é totalmente constitucional e que atende os anseios da maioria dos paranaenses. “O projeto atende à Constituição e protege as crianças e as famílias de bem. O projeto não proibia o professor de dar aulas, mas determinava sim o fim da doutrinação ideológicas nas salas de aula. Infelizmente foi rejeitado, mas eu fico tranquilo porque o Governo Federal, por meio do presidente Jair Bolsonaro, vai aprovar o Escola Sem Partido em todo o país. Eu queria que o Paraná fosse o estado pioneiro neste tipo de legislação”, disse Arruda. Ainda se pronunciaram favoravelmente ao projeto de lei os deputados Alexandre Amaro (Republicanos), Homero Marchese (PROS); Gilson de Souza (PSC); Artagão Junior (PSB); e Subtenente Everton (PSL).

3 Comentários

  1. A VERDADE É UMA SÓ.
    PROFESSOR NÃO QUER DAR MAIS AULA, VIROU VAGABUNDO FUNCIONAL DA ESQUERDA.
    ASSIM COMO QUER DOUTRINAR OS BURROS DOS ALUNOS A SEREM UM ZERO A ESQUERDA POIS NÃO SE IMPORTAM COM O S OUTROS MAS A SI MESMO.
    SE UM PROFESSOR FOR QUERE DOUTRINAR A MINHA FILHA, VAMOS TODOS PRA DELEGACIA E AINDA PROCESSO ESCOLA PROFESSOR E DIRETOR, FAÇO UM INFERNO NA VIDA DESSES DESOCUPADOS FUNCIONAIS DA ESQUERDA.

  2. PARABENS AOS PROFESSORES DOUTRINADOS PELOS BURROS FUNCIONAIS DA ESQUERDA.
    COITADOS DOS BURROS DOS ALUNOS QUE SERÃO MAIS UMA MASSA BURRA DE MANOBRA NA MAO DA ESQUERDA OPRESSORA.

  3. CLARO QUE VÃO VOTAR CONTRA! Pois se não doutrinarem as crianças, elas iriam ficar inteligentes e quando crescerem jamais elegeriam pessoas como eles

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