Uncategorized

Câmara analisa créditos de R$ 3,5 milhões para a Prefeitura de Curitiba

Dos oito projetos de lei na pauta desta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa três mensagens do prefeito, todas em primeiro turno. Em uma das propostas de lei orçamentária, o Executivo solicita a autorização dos vereadores para abrir crédito adicional especial de R$ 2,5 milhões, para a estruturação dos projetos Vale do Pinhão e Curitiba Smart City (013.00003.2019). Na outra, um crédito adicional suplementar de R$ 1.012.971,56, o mote é a implantação de quadras cobertas em duas escolas municipais (013.00006.2019).

O crédito para os projetos de inovação, diz o Executivo, deve suplementar o capital social da Agência Curitiba de Desenvolvimento. Os recursos, ainda segundo a mensagem, são provenientes de superavit financeiro, apurado no ano passado. Conforme documento anexo à proposição, a Prefeitura de Curitiba teve R$ 47 milhões em superavit financeiro, em 2018. A matéria recebeu uma emenda, da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, para adequação técnica do artigo 4º, conforme instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris).

No caso do crédito suplementar, indica o Executivo, as quadras cobertas devem ser construídas nas escolas municipais Theodoro de Bona, no bairro Santa Cândida, e Walter Hoerner, em Santa Felicidade. De acordo com a mensagem, os recursos são provenientes da superavit, por meio da venda de potencial construtivo (R$ 652 mil), e de remanejamento orçamentário na Secretaria da Educação (R$ 360 mil).

Além da abertura dos créditos especiais, que somam R$ 3.512.971,56, os vereadores analisam projeto do Executivo (005.00097.2019) para extinguir o cargo de profissional polivalente da administração direta, da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e da Fundação de Ação Social (FAS). Conforme a mensagem, 528 vagas não estão ocupadas – portanto, seriam automaticamente extintas, com a aprovação e sanção da matéria. Outras 449 têm servidores na ativa e deixariam de existir por força de aposentadoria, falecimento, exoneração ou demissão de seus ocupantes.

1 Comentário

Comente