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TSE volta a adiar decisão sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão


Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso. Tribunal analisa se houve participação da chapa em ataque a uma página virtual de mulheres contrárias ao presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. A decisão, contudo, foi adiada porque o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

As ações começaram a ser julgadas em 2019, mas a decisão foi adiada na ocasião por um pedido de vista apresentado pelo ministro Edson Fachin. O caso voltou a ser discutido nesta terça.

O TSE analisa se houve benefício à chapa vencedora das eleições de 2018 em razão de um ataque a um grupo de mulheres contrárias a Bolsonaro, criado em uma rede social.

Outras seis ações tramitam no tribunal. Destas, quatro apuram supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral, por exemplo.

Ainda não há previsão para outros julgamentos ocorrerem. O TSE ainda discute um pedido para que provas do inquérito das fake news sejam compartilhadas com os processos eleitorais.

Entenda o caso

O julgamento das duas ações teve início em novembro de 2019 com o voto do relator, Og Fernandes. O ministro se manifestou pela improcedência das ações, isto é, votou contra a cassação da chapa.

Na ocasião, o ministro Edson Fachin pediu vista dos processos, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O julgamento, então, foi retomado nesta terça-feira com a apresentação do chamado voto-vista de Fachin. Como Moraes pediu vista, o julgamento foi novamente suspenso. Não há data para a retomada.

As ações foram apresentadas pelas coligações Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV), de Marina Silva, e Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL/PCB), de Guilherme Boulos.

Nas ações, foi apontado suposto abuso eleitoral. As coligações pediram a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, além da declaração de inelegibilidade.

As coligações argumentam que, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque de hackers com o objetivo de alterar o conteúdo da página.

Além de mudança no visual, a página teve o nome alterado para “Mulheres COM Bolsonaro #17” e passou a compartilhar mensagens de apoio aos então candidatos e conteúdos ofensivos, bem como excluir participantes que o criticavam.

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