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Assembleia decide retomar sessões presenciais em fevereiro de 2021

Assembleia: sessões presenciais estão suspensas desde março deste ano por causa da pandemiaOs deputados estaduais aprovaram hoje, projeto da Comissão Executiva da Casa que prevê a retomada, em fevereiro de 2021, das sessões presenciais de votação no plenário, suspensas desde março deste ano por causa da pandemia do Covid-19. O projeto prevê, porém, que os parlamentares que não se sentirem seguros, poderão continuar participando das votações e discussões de forma remota, através de celulares, computadores e tablets, como já vem sendo feito desde o início da pandemia.

A proposta estabelece a adoção de um “Sistema de Deliberação Misto”, ou seja, com a utilização, ao mesmo tempo, do sistema presencial dos parlamentares em conjunto com solução tecnológica que dispensa a presença física dos deputados no Plenário e nas comissões. Com o novo sistema, está prevista a volta das reuniões das comissões permanentes, que haviam sido suspensas. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), alega que a medida é “excepcional para poder viabilizar o funcionamento do Plenário e das Comissões” durante a emergência de saúde pública causada pela Covid-19.

O projeto prevê ainda que as sessões e reuniões serão públicas, assegurada a transmissão simultânea pelos canais de comunicação da Assembleia, devendo o sistema de votação preservar o sigilo do voto do parlamentar até o momento em que for totalizada a votação e proclamado o resultado. Será permitida a realização de audiências públicas por videoconferência ou por sistema misto pelas comissões Permanentes. E no plenário não será permitida a presença de mais de 27 parlamentares ao mesmo tempo. Nos dois casos haverá limitação de pessoas em razão das restrições sanitárias.

Algumas adequações serão realizadas no plenário para garantir a segurança de deputados e funcionários do Legislativo e também para atender as normas sanitárias determinadas para evitar a propagação da doença.

“Pretendemos no ano que vem voltamos com as sessões presenciais, mas com uma exigência muito rígida e estabelecer dentro da estrutura da Casa a possibilidade de distanciamento. Temos que ter os cuidados para não comprometer a saúde dos deputados e dos servidores”, disse Traiano, que na semana passada foi diagnosticado com Covid. “Estamos prevendo para o início do período legislativo, em fevereiro de 2021, e vai depender da situação da pandemia no Estado. Não vamos fazer nada que fuja do controle e das recomendações dos órgãos de saúde”, explicou.

Para o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), as mudanças no plenário são essenciais para o retorno das atividades. “Estamos fazendo um estudo com a área de engenharia para fazer adaptação no plenário, com barreiras de acetato que possibilitem a utilização do plenário pelos deputados e pelas deputadas com segurança, desde que não haja aglomeração”, disse.

A bancada de oposição vinha cobrando a retomada das sessões presenciais, alegando que o governo estaria aproveitando as votações remotas para aprovar projetos de seu interesse, sem maiores discussões ou pressão do plenário. Desde o início da pandemia, a Assembleia proibiu também a entrada do público nas galerias do plenário. (Bem Paraná)

2 Comentários

  1. Caro Fábio, os eleitores paranaenses entendem que a ALEP, não precisaria ter encerrada as portas e as atividades. Vejam que a praga chinesa não anda de ônibus, que estão sempre lotados, por motivos por nós desconhecido. Não deve querer entrar no recinto da ALEP, também por motivo desconhecido, e com isso o ano passou. Atenciosamente..

  2. Haaa deputados, não se incomodem, fiquem em casa, ninguém esta sentindo a falta de voces .

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