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Crime de responsabilidade


A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil pode ter em 2022 “um problema maior do que os Estados Unidos”, em questionamento à lisura do processo eleitoral, pode ser enquadrado como crime de responsabilidade, segundo a grande maioria dos juristas. Passiveis de perda de cargo via processo de impeachment, os crimes de responsabilidade se referem a “atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição”. A lista inclui ações que impeçam “o livre exercício” de outros poderes ou que violem “direitos políticos, individuais ou sociais”. As declarações de Bolsonaro cruzam a fronteira da liberdade de expressão na medida que, pela autoridade do cargo, “arrasta parcela da população para teorias de conspiração com graves efeitos para a democracia”.

1 Comentário

  1. As pessoas estão enlouquecendo por pouca coisa, deixem este maluco ladrar quanto quiser, aqui a coisa não será igual à lá, ao que aconteceu no Congresso americano. O Pinóquio pode aloprar quanto quiser, mentir e inventar o quanto quiser porque não vai ser assim, a sua claque não vai anular eleição alguma. Então fiquem tranquilos, as eleições acontecerão no tempo certo e da maneira que vem sendo feita, o resto é trololó do Pinóquio.

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