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Está tudo dominado


De O Antagonista. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou na tarde desta terça-feira (23), por 4 votos a 1, a quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha. Com a decisão, os dados não poderão ser usados como prova na denúncia já apresentada contra o senador por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.Votaram a favor do senador os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

A maioria considerou que não havia fundamentação suficiente para a medida, autorizada numa decisão com apenas cinco linhas. “Estou reconhecendo a nulidade do compartilhamento de dados por meio dos relatórios, reconhecendo a nulidade, por derivação, das demais diligências realizadas a partir da ordem ilícita indicada, a nulidade do afastamento de sigilo bancário e fiscal, por não possuírem fundamento adequado e a nulidade de todas as diligências que se ampararam nas decisões judiciais nulas respectivas”, disse Noronha, que abriu a divergência.

Apenas o relator, ministro Felix Fischer, votou pela manutenção da medida, em voto proferido no ano passado.

2 Comentários

  1. Claro
    Como quem não deve não teme, ele (o filhinho do papai)
    deveria de autorizar o uso dos dados para mostrar que tem aquilo roxo.

  2. Claro que todos sabemos que não existe peculato, lavagem de dinheiro, milícia, organização criminosa.
    Claro que sabemos que tudo isso é para prejudicar a famílicia.
    Como quem não deve não teme, ele (o filhinho do papai)
    deveria de autorizar o uso dos dados para mostrar que tem aquilo roxo.

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