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Vereadores dão urgência a projetos de Greca para compra de vacina


O bicho pegou. Agora há pressa na obtenção de vacinas, única solução para enfrentar a pandemia de coronavírus e devolver a vida da cidade à normalidade. Em votação simbólica, os vereadores de Curitiba aprovaram regime de urgência para a votação de dois projetos do prefeito Rafael Greca (DEM), que autorizam o município a comprar vacinas contra a Covid-19 com recursos próprios, e a aderir ao consórcio de cidades com o mesmo objetivo.

Os projetos foram protocolados às 13 horas de ontem, e foram aprovados em menos de 24 horas. Com a aprovação, a Câmara vai votar as propostas em primeiro turno na terça-feira (16) e em segunda votação na quarta-feira (17) pela manhã, podendo o Executivo sancionar e publicar os textos no Diário Oficial do Município logo em sequência.

O primeiro projeto autoriza a prefeitura a adquirir e distribuir à população as vacinas “na hipótese de descumprimento, pela União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, ou caso “este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”. Autoriza Curitiba a comprar vacinas certificadas pela Anvisa.

A aprovação dá carta branca a Rafael Greca para mobilizar recursos. O projeto autoriza a prefeitura “a remanejar livremente os créditos constantes da Lei Orçamentária Anual vigente, créditos suplementares, adicionais ou extraordinários, entre qualquer unidade orçamentária do Município de qualquer natureza de despesa, a fim de garantir a execução dos objetivos desta Lei, desde que mantida a finalidade da aplicação do recurso”.

O segundo projeto ratifica a adesão de Curitiba ao consórcio intermunicipal para a compra dos imunizantes. Na justificativa, assinada por Rafael Greca, ele indica que 1.703 cidades assinaram a manifestação de interesse no consórcio até o meio-dia de 5 de março. “[Esses municípios] abrangem mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes do país. O consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita”, afirma.

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