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STF deve barrar decisão que
liberou os cultos presenciais


O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, aguarda que a Procuradoria-Geral da República entregue um parecer. Para Marco Aurélio, a decisão de Nunes Marques “gera uma insegurança muito grande”

Após a polêmica decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de autorizar a realização de cultos e missas presenciais em igrejas de todo o país no pior momento da pandemia no Brasil, dois ministros da Corte querem que a pauta vá ao plenário do Supremo. Os magistrados entendem que a decisão do colega gera confusão e insegurança.

Decano do Supremo, o ministro Marco Aurélio afirmou que não cabe ao STF definir o que abre ou fecha nas cidades e estados durante a pandemia. Esta prática, segundo ele, vai contra o que o próprio Supremo definiu meses atrás: prefeitos e governadores têm autonomia para determinar medidas restritivas durante a pandemia.

“Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre ‘pode abrir isso’, ‘não pode abrir aquilo’. Isso gera uma insegurança muito grande. Vivendo e desaprendendo”, falou.

Apesar das manifestações, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, diz a interlocutores não poder levar o caso ao plenário sem um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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