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Bolsonaro fala em pressionar
STF para evitar impeachment


O que Jair Bolsonaro pratica para minar e aparelhar as instituições não tem paralelo em nenhum governo que o antecedeu desde a redemocratização. Dois presidentes, Fernando Collor e Dilma Rousseff, enfrentaram processos de impeachment, que resultaram efetivamente em seu afastamento. Michel Temer teve dois pedidos de autorização para abertura de processos contra si no STF votados na Câmara. Nenhum deles agiu de forma tão explícita quanto Bolsonaro para interferir no escrutínio do Legislativo e do Judiciário.

Neste domingo, o senador Jorge Kajuru divulgou o áudio de uma conversa com Bolsonaro em que o presidente fala abertamente em pressionar o STF para que, temerosos pela abertura de processos de impeachment contra si, os ministros “desistam” da CPI da Covid-19. Trata-se de um raciocínio tão tosco e primitivo quanto antidemocrático, que são, aliás, a essência do presidente. Ele compara coisas de natureza distinta. Se for “tocar tudo para a frente”, como ele sugere a Kajuru, teria de comparar bananas com bananas, ou seja: processos de impeachment com processos de impeachment.

Isso significaria, mesmo na lógica torta de Bolsonaro, instaurar os processos contra os ministros do STF e também as dezenas de pedidos de abertura de impeachment contra o presidente da República que estão na gaveta de Arthur Lira (PP-AL).

Mas este post não é sobre a tosquice de Bolsonaro, mas sobre a gravidade do que ele está fazendo: com sua suposta anuência, um senador da República divulga uma conversa absolutamente imprópria, em que o chefe do Executivo diz explicitamente para um parlamentar chantagear a mais alta corte do país. E fica evidente que Kajuru não foi o único a receber o telefonema, mas apenas o único irresponsável o suficiente para gravar o presidente (!) e divulgar a conversa.

Quando, em maio de 2016, Dilma Rousseff foi captada num grampo da Polícia Federal ligando para Lula e combinando sua nomeação para a Casa Civil como forma de escapar de uma eventual prisão preventiva, o famoso áudio do “estou mandando o Bessias com o papel”, o mundo justificadamente caiu.

Havia ali um problema de origem: a captação da conversa e sua divulgação extrapolavam o período de tempo da autorização judicial para aquele grampo. Ainda assim o mundo caiu, e o STF, por meio de uma liminar concedida por Gilmar Mendes, cancelou a nomeação de Lula. Por conta da expiração da autorização para o grampo, o então juiz Sérgio Moro foi repreendido pelo Supremo, a divulgação foi considerada ilegal e a gravação não pôde ser usada para fins processuais. Mas ainda assim Lula não virou ministro.

O que Bolsonaro faz é de gravidade infinitamente superior porque ele não usa um instrumento que está ao seu alcance, no Executivo, para se blindar ou blindar um aliado, como Dilma pretendia fazer. Mas sugere formas de minar instrumentos que dizem respeito a outros Poderes da República, que a Constituição garante serem independentes e equivalentes entre si.

O presidente está operando diretamente, isso enquanto deveria estar justamente coordenando pessoalmente todos os esforços possíveis para enfrentar a pandemia de covid-19, o objeto da CPI do Senado, para empastelar uma investigação que pode colocá-lo em risco — sua única e real preocupação.

A gravação mereceria o repúdio veemente por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diante da ingerência inadmissível do presidente nos trabalhos da Casa que ele preside. Mas provavelmente este repúdio não virá.

1 Comentário

  1. O país merece esta fauna variada de políticos: Kajuru, Randolfe, etc… Tiririca é de meia tigela perto deles.

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