Uncategorized

Prefeituras do Paraná superfaturam compras para controle da Pandemia


É triste constatar, mas nossos gestores públicos não respeitam nem mesmo a gravidade da pandemia e fazem dela a oportunidade para tirar proveito pessoal. Segundo o Ministério Público do Paraná, desde o início da pandemia de Covid-19, prefeituras abriram licitações para a aquisição de serviços ou produtos para a contenção da Covid19 que somam R$ 610.654.090,02. E constatou 702 processos suspeitos, com indícios de superfaturamento ou terceirização indevida de serviços públicos em contratações feitas por 263 prefeituras, ou seja, em quase 66% dos municípios do Paraná houve irregularidades no processo.

O Painel Covid-19 é administrado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do MPPR. Por ele é possível verificar quanto cada município recebeu de recursos federal e estadual para o combate à pandemia, quantas licitações foram feitas, qual tipo de produto ou serviço foi contratado. “Trata-se de uma iniciativa do Ministério Público do Paraná dirigida ao acompanhamento da regular utilização dos recursos públicos durante o período de pandemia. No contexto atual de restrições econômicas que a sociedade enfrenta, mostra-se imprescindível que as instituições potencializem medidas que garantam uma gestão orçamentária cada vez mais proba, ética e eficiente”, diz o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia.

Conforme dados dos Fundos Nacional e Estadual da Saúde, indicados no Painel Covid-19, os municípios paranaenses já receberam R$ 1.242.100.038,68 em aportes federais para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, além de R$ 22.867.914,00 transferidos pelo Estado do Paraná com o mesmo fim. “Essa ferramenta, além de ser um instrumento de acompanhamento da gestão dos recursos públicos pelos membros do MPPR, também se revela útil para que o cidadão possa exercer o necessário controle social da Administração Pública”, afirma o procurador de Justiça Maurício Kalache, coordenador do Centro de Apoio.

Comente