Uncategorized

Ala lavajatista do STF já admite derrota sobre suspeição de Moro


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que defendem a atuação da Lava Jato já contam com a derrota na sessão de amanhã (22). Vai ser discutido em plenário se a Segunda Turma poderia ter julgado se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução de um processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turma, formada por 5 dos 11 ministros, decidiu que sim.

A tendência é o plenário confirmar a decisão do colegiado menor. O STF não vai entrar no mérito e examinar novamente se Moro é ou não parcial. Vai apenas analisar se a Segunda Turma poderia ter julgado o processo, mesmo depois de o relator da Lava Jato, Edson Fachin, determinar que o caso não deveria mais ser examinado.

A expectativa é que a votação seja rápida e com placar apertado. Nos bastidores, a contabilidade é no sentido que defensores da Lava Jato concordem com Fachin e defendam que o resultado do julgamento da Segunda Turma seja invalidado. Estariam nesse time Luiz Fux, presidente do STF, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O voto de Kassio Nunes Marques deve entrar neste grupo. Por outro lado, o mais provável é que a maioria do STF declare que, se a Segunda Turma julgou o caso, a decisão se sobrepõe à do relator. A ministra Cármen Lúcia disse, na semana passada, que o plenário não é órgão revisor da turma. A frase deve dar o tom da sessão de amanhã.

Os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes integrarão o time de Cármen Lúcia. Dias Toffoli e Marco Aurélio também podem compor o grupo. Alexandre de Moraes tem sido visto no STF como uma espécie de fiel da balança em julgamentos acirrados sobre Direito Penal. A interlocutores, ele teria dado a entender que a decisão da turma é maior que a do relator. Mesmo com o cenário delineado, ministros lavajatistas planejam morrer lutando. Integrantes dessa ala têm a intenção de apresentar em plenário a proposta de se julgar novamente a suspeição de Moro, e não apenas a questão processual sobre se a Segunda Turma poderia ter examinado o caso. Se essa proposta for apresentada, a tendência é que o plenário a rejeite.

4 Comentários

  1. A discussão é exclusivamente processual. Se não for reconhecida a competência da turma para julgar em caráter definitivo e terminativo estas matérias, então, poder-se-á jogar no lixo o regimento do STF e será um vale tudo, um verdadeiro cangaço judiciário. A questão é puramente esta. Nada mais.

Comente