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30 mil

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De Rogério Galindo, Gazeta do Povo:

O ex-governador Jaime Lerner conseguiu reverter uma decisão judicial e ganhou direito a uma indenização de R$ 30 mil por uma declaração feita por Roberto Requião em 2010. Essa é a primeira ação movida diretamente por Lerner contra Requião. Há mais uma esperando julgamento.

Lerner acusa Requião de danos morais. Em fevereiro de 2010, quando ainda era governador, Requião disse à imprensa que imaginava que Lerner estava preso. Disse que o ex-governador tinha sido condenado a nove anos e que só por ter sabido que ele havia publicado um artigo na imprensa percebeu que ele “ainda estava solto”.

Lerner foi à Justiça e conseguiu uma sentença favorável em primeiro grau. Requião recorreu dizendo que Lerner realmente tinha uma sentença contra ele condenando-o a 3 anos de cadeia, mas que havia prescrito. Requião venceu por dois votos a um. Como a decisão não foi unânime, Lerner pôde pedir recurso por embargos infringentes.

Na nova decisão, de julho, Lerner venceu novamente e Requião foi condenado a pagar R$ 30 mil. Lukiz Fernando Delazari, assessor jurídico de Requião, informa que o senador vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

José Cid Campêlo Filho, advogado de Lerner, diz que dificilmente os tribunais mudarão a decisão, já que não costumam entrar em questão de mérito, limitando-se normalmente a avaliar o valor a ser pago.