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Editorial, Folha de S. Paulo

Muito se fala do governo federal quando se trata de debater a situação calamitosa dos cofres públicos, mas não convém esquecer que Estados e municípios também enfrentam sérios problemas para fechar seus balanços. A maior parte deles, aliás, apresentará resultado negativo neste ano e em 2016.

O problema é grave. Com o desarranjo nas três esferas de governo, torna-se mais difícil recuperar a credibilidade das contas públicas. Isso porque as finanças de todos os entes da Federação são consideradas no cálculo de superavit primário (saldo de receitas e despesas antes do pagamento de juros), cuja meta para este ano se mantém em inverossímil 0,15% do PIB.

Os principais repasses governamentais, o ICMS, do Estado, e o FPM, da União, tiveram movimentos distintos neste primeiro trimestre. Entre os 30 municípios da Amusep, no Noroeste, enquanto o ICMS, que cresceu quatro vezes mais (12,3%) que o FPM, no comparativo com o mesmo período de 2014, deve evoluir mais com as novas alíquotas sobre produtos, o FPM sequer atinge crescimento real no período (3,5% em valores nominais). As informações são d’O Diário de Maringá.

De acordo com João Ricardo Tonin, economista do Conselho de Desenvolvimento de Maringá, o ICMS se destacou porque houve aumento do valor adicionado – basicamente o volume de vendas descontados os custos de produção da mercadoria. “No caso específico de Maringá nós também fizemos um trabalho com os empresários para que informassem, de fato, o valor adicionado à Receita Estadual, pois o município estava perdendo em arrecadação”, explica.

Com base nos dados do Impostômetro, o Instituto Assaf mostra que cada brasileiro paga R$ 26,00 em impostos diariamente. Em 15 anos, a carga tributária brasileira saltou de R$ 0,35 trilhão, em 2000, para R$ 1,85 trilhão até dezembro de 2014, um aumento de 423% no período, que corresponde a um crescimento na arrecadação efetiva de 11,7% por ano. Isso quer dizer que cada cidadão pagou R$ 2.085,04 em impostos no ano 2000 – ou R$ 6 por dia. Esse valor aumentou para R$ 9.342,45 em 2014, resultando nos R$ 26/dia.

Da Gazeta do Povo:

Paraná teve aumento de receita corrente líquida maior do que as outras 26 unidades da federação

O “pacote de maldades” que prevê aumentos nos principais impostos estaduais contrasta com a pujança na arrecadação estadual ao longo da gestão Beto Richa (PSDB). Na comparação com as 27 unidades da federação, o Paraná teve o maior aumento de receita corrente líquida (RCL) entre dezembro de 2010 e abril de 2014. No período, a RCL paranaense cresceu de R$ 16,97 bilhões para R$ 26,46 bilhões.

A arrecadação dos dois impostos estaduais que encabeçam o “pacote de maldades” enviado pelo governo do estado para aprovação na Assembleia Legisaltiva subiu muito acima da inflação ao longo da gestão Beto Richa (PSDB).