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Na contramão do discurso de austeridade fiscal do presidente interino, Michel Temer, medidas aprovadas ou patrocinadas por seu governo elevaram gastos públicos. Só na quarta-feira, Temer avalizou um aumento de despesas de mais de R$ 3,6 bilhões até o fim do ano, com o anúncio de reajuste dos benefícios do Bolsa Família (R$ 1,6 bilhão), acima do patamar proposto por Dilma Rousseff, e a aprovação no Senado do reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (R$ 2 bilhões), apoiado pelo Palácio do Planalto. As informações são d’O Globo.

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Relator-geral do Orçamento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR) diz que o corte de R$ 10 bilhões que propõe ao Bolsa Família só afetará as distorções do programa de transferência de renda do governo. Barros diz que há muita fraude no Bolsa Família e que isso precisa ser corrigido. As informações são do portal iG.

Em entrevista ao iG, ele diz achar muito difícil atingir o equilíbrio do Orçamento do próximo ano sem novas fontes de arrecadação, ou seja, impostos, mas afirma que aquilo que já tramita hoje no Congresso seria suficiente. Nem conta com a CPMF para 2016 e diz que as projeções de arrecadação do governo estão inchadas.

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Entre as demandas em discussão na Comissão Mista do Orçamento, está o valor do Fundo Partidário. A inclusão foi solicitada pelos presidentes de partidos e apresentada pelo deputado federal e relator-geral do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR). “Para 2015, o Fundo Partidário tem R$ 867 milhões. A emenda aprovada pela CCJ visa manter este mesmo valor para 2016”, explica o relator. “É uma emenda proposta. Ela pode ou não ser atendida”, complementa.

Via Correio Braziliense

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chamou de “mentira” o discurso de que a eventual redução do programa Bolsa Família para o próximo ano levará milhões de pessoas para a miséria. “Não há nenhum risco de, cortando R$ 10 bilhões do Bolsa Família, se cometer alguma injustiça”, disse, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A afirmação foi em resposta à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na terça-feira (20/10) disse que qualquer corte no programa terá impacto no aumento da extrema pobreza. “Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso”, comentou ela.

O corte que o deputado vai propor no Bolsa Família, que é uma das maiores vitrines eleitorais do PT, corresponde a cerca de 35% do total previsto para o programa no próximo ano, de R$ 28,8 bilhões. Há duas semanas ele havia revelado ao Broadcast que, sem contar com receitas novas da CPMF para 2016, iria passar a tesoura “sem dó” nos programas sociais, como o Bolsa Família.

O Bolsa Família está sendo pago a pessoas mortas e a funcionários públicos, com salários bem maiores do que o limite do programa, conforme denúncia de uma ONG contratada pela prefeitura de Jacarezinho. A prefeitura decidiu fazer um novo recadastramento de todas as famílias participantes do programa federal, para evitar novas fraudes. As informações são do G1-PR.

Do Painel, Folha de S.Paulo:

Telefone sem fio A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) contrariou orientação do Palácio do Planalto ao responsabilizar a oposição pelo boato sobre o fim do Bolsa Família. A ordem de Dilma Rousseff era que os ministros tratassem a questão, nas palavras de um auxiliar, como “assunto policial”, script adotado por Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Rosário recuou no Twitter após ser informada da reação negativa à polêmica que ela suscitou.

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Por Ricardo Noblat:

A quem interessa o boato sobre o fim do mais importante programa social do governo, o Bolsa Família, responsável por um expressivo percentual de votos amealhado por Lula em 2006 e Dilma em 2010?

À oposição não interessa. Simplesmente por não ser verdade, o que daria ensejo ao governo para desmentir com veemência, como o fez.

Se fosse verdade, a oposição denunciaria o fim do programa como um ato de desumanidade do PT e se apropriaria dele. Prometeria mantê-lo caso chegasse ao poder.

Se por qualquer motivo o governo enxergasse a necessidade de reafirmar que o Bolsa Família é imexível, o boato somente o beneficiaria.

E o boateiro, caso fosse identificado, não mereceria cadeia, mas uma condecoração concedida por Dilma às escondidas.