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do blog Caixa Zero:

O juiz Marcel Luiz Hoffmann, do 2.º Juizado Especial de Curitiba, determinou o arquivamento do termo circunstanciado que investigava manifestantes que participaram dos protestos de 29 de abril no Centro Cívico. Na prática, isso significa que os detidos pela polícia naquele dia foram inocentados por falta de provas contra eles.

Durante a manifestação, a polícia militar fez várias prisões de manifestantes alegando que eles atuaram de maneira violenta e incitaram a violência. O governador Beto Richa (PSDB) falou repetidas vezes em agitadores e black blocs. Foi apresentada uma série de “materiais” que serviriam para confronto com a PM (paus, pedras, coquetéis molotov).

Logo na semana seguinte ao confronto, a OAB e a Defensoria Pública disseram que os detidos não tinham nenhum material perigoso – os paus e pedras não pertenciam a nenhum deles, aparentemente, e ninguém sabe de onde surgiram. Todos, além disso, eram estudantes, professores ou servidores.

Agora, o juiz determina o arquivamento do caso por falta de materialidade.

“Nada consta do caderno investigatório acerca dos elementos informativos do que consistiria a execução do ato dito legal. Tampouco explicitadas estão, de forma individualizada como necessário, quais seriam as condutas dos noticiados quando se opuseram à ordem de prisão.

Nada há de registro material quanto a suposta violência ou grave ameaça empregadas, elementos do tipo, a configurar o delito de resistência. O que se descreveu sumariamente foi que os noticiados resistiram “a ação legítima dos agentes, sendo necessária a utilização de força moderada para contê-los” (evento 12.1, fl. 14), mas nada há acerca da espécie de violência praticada em resistência por parte dos noticiados.”

Treze pessoas foram detidas pela Polícia Militar, segundo balanço parcial repassado pela corporação, até as 19h30 desta quarta-feira (29). “Entre eles, estariam integrantes de movimentos black blocs, que não são professores, e inclusive com atos violentos identificados em manifestações anteriores”, apontou o delegado-geral da Polícia Civil, Julio Reis. Com eles, a polícia apreendeu coquetéis molotov, paus, pedras e barras de ferro, afirmou.

A Polícia Civil está conduzindo um inquérito para apurar a participação de outras pessoas que incitaram e deram início ao confronto. Também será requisitada perícia da Polícia Científica no local para verificar danos ao patrimônio. A Secretaria da Segurança Pública ressalta que, a todo momento, a orientação foi para que se evitasse o confronto.

lemos e francischini

Hoje, o grande confronto no Centro Cívico. Quem vai sair com a vitória: o exército do Professor Lemos, formado por aguerridos professores, estudantes, militantes, black blocs, squadras fasci anti-governo? Ou a Polícia Militar conseguirá dar conta do recado? Se o marechal Lemos vencer, a Assembleia será invadida e não haverá votação do projeto da Previdência, sendo que sempre há a possibilidade de recuo, de capitulação dos deputados.

O derrotado levará o troféu “Brancaleone da Nórcia”.